Bolsonaro deixa prisão domiciliar para realizar exames médicos em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a prisão domiciliar na manhã deste sábado, 16, para realizar exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília.
Segundo seus advogados, Bolsonaro tem apresentado refluxo e sintomas de “soluços refratários”. A bateria de exames, que deve durar entre seis e oito horas, inclui coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A saída foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apresentação de atestado de comparecimento ao hospital.
Ao ser questionado por jornalistas na chegada, Bolsonaro disse que não poderia falar.
Prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, no âmbito de uma investigação que apura a atuação dele e de seus filhos na tentativa de estimular sanções estrangeiras contra a economia brasileira.
Em julho, o ex-presidente já havia sido alvo de medidas restritivas, mas, segundo Moraes, descumpriu as obrigações impostas. Por isso, além da prisão domiciliar, o ministro proibiu visitas sem autorização do STF e determinou a apreensão de celulares.
Julgamento em setembro
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” de ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, outros seis réus apresentam alegações finais. Eles respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada – liderança de grupo de quatro ou mais pessoas com uso de armas e divisão de tarefas para a prática de crimes;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – quando alguém tenta, com violência ou grave ameaça, impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais;
- Golpe de Estado – tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, governo legitimamente constituído;
- Dano qualificado contra patrimônio da União – destruição ou deterioração de bens da União, com prejuízo considerável;
- Deterioração de patrimônio tombado – destruição ou dano a bem especialmente protegido por lei, decisão judicial ou ato administrativo.
As penas máximas somadas podem levar Bolsonaro a até 43 anos de prisão. O julgamento caberá aos ministros do STF, que definirão a condenação e eventual dosimetria da pena.
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