Justiça determina quebra de sigilo após ameaças de morte contra youtuber Felca
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo, 17, que o Google forneça, em até 24 horas, os dados de identificação de um usuário de e-mail que enviou ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.
A decisão, em caráter liminar, foi emitida pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho e prevê multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, podendo chegar a R$ 100 mil.
As mensagens intimidatórias foram enviadas no sábado, 16, um dia após a prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido, Israel Nata Vicente, acusados de exploração de menores em conteúdos divulgados nas redes sociais. O caso veio à tona depois de uma denúncia feita por Felca em vídeo publicado em seu canal no YouTube.
Em um dos e-mails, o remetente afirmou: “você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos” e prosseguiu com ameaças como “prepara pra morrer” e “você vai pagar com a sua vida”.
De acordo com a decisão, o Google deverá entregar os IPs de acesso da conta utilizada para enviar as mensagens, incluindo registros de data, hora e dados cadastrais que permitam identificar o responsável.
Felca sob proteção
Segundo o advogado João de Senzi, que representa o youtuber, Felca tem recebido centenas de ameaças diariamente desde a publicação do vídeo. Por segurança, ele está usando carro blindado e se locomovendo acompanhado de seguranças.
O advogado destacou ainda a rapidez do Judiciário: “A decisão foi concedida apenas 29 minutos após o pedido ser protocolado. Agora, cabe ao Google cumprir a ordem e fornecer os dados necessários”, afirmou.
Outras ações judiciais
Felca já obteve vitórias recentes na Justiça contra ataques recebidos nas redes sociais. Na última terça-feira, 12, o TJ-SP autorizou a quebra de sigilo de 233 perfis que o difamaram após a denúncia contra Hytalo Santos.
Desde novembro de 2024, o youtuber move processos para identificar responsáveis por ataques virtuais. Parte das solicitações já foi homologada e cumprida por plataformas e operadoras de telefonia.
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