Voto de Fux deve marcar julgamento de Bolsonaro desta quarta-feira, 10
O julgamento do Núcleo 1 da trama golpista desta quarta-feira, 10, deve ser marcado pelo voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação busca sentenciar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado pela 1ª Turma do STF. A sessão deve ocorrer das 09h às 12h e será divulgada pelo Jornal Opção.
Além de Bolsonaro, os membros denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram: o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto.
Nesta terça-feira, 9, Alexandre de Moraes escolheu por condenar os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Enquanto isso, Bolsonaro deve responder por liderar a organização criminosa, enquanto a corte decidiu por suspender as acusações de Alexandre Ramagem que ocorreram após a diplomação em 2022.
Após o voto de Moraes, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator na decisão de votar pela condenação dos oito réus, afirmando que os fatos apresentados no processo são “incontroversos”. Segundo Dino, as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República estão acima de “qualquer dúvida razoável”.
A sessão do dia 9 foi marcada por uma longa análise do ministro relator Moraes acerca do caso, com contestações dos argumentos apresentados pela defesa. Entre os pontos-chave foi a reiteração de nenhuma prova pertinente foi apresentada pela defesa após a abertura do processo, além de defender pela legalidade e integridade da delação oferecida por Mauro Cid. Ao todo, o discurso do relator durou mais de quatro horas, sido acompanhado pela equipe de reportagem do Jornal Opção.
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