Sessão de comissão é cancelada e vereadores discutem emenda para contratos temporários
A reunião desta quinta-feira, 11, da Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP), que trataria do projeto de ampliação dos contratos temporários, foi cancelada. Inicialmente, o presidente da comissão, vereador Sargento Novandir (MDB), atribuiu o cancelamento à falta de quórum, mas citou uma possível tentativa de “manobra”. Um novo encontro foi marcado para esta sexta-feira, 12, às 11h30.
Questionado sobre o motivo do cancelamento da sessão, Novandir afirmou que houve falta de quórum, mas citou que houve uma tentativa de “manobra”. “Notificamos os membros da Comissão do Trabalho para a reunião hoje, às 11 horas, mas ainda estava ocorrendo sessão plenária, só apareceram no horário marcado os vereadores Cabo Sena (PRD) e o Pedro Azulão (MDB). Por falta de quórum, nós encerramos”, explicou o parlamentar para o Jornal Opção.
“Não consegui identificar o que (seria a manobra), mas era algo com as vereadoras Aava Santiago (PSDB) e Kátia Maria (PT), que votaram contra o projeto, mas eles fariam algo para os servidores temporários. Dessa forma, nós encerramos a sessão não por isso, mas por falta de quórum”, contou o presidente da CTSP.
Por outro lado, ao Jornal Opção, a vereadora Aava Santiago (PSDB) afirmou que recebe a situação com “estranheza”. “O vereador passou os últimos dias todos tentando jogar os trabalhadores da educação contra a Câmara, dizendo que a Casa não queria votar e, quando está na comissão que ele preside, ele adia a votação”, respondeu.
Santiago também questionou a justificativa de Novandir a respeito do cancelamento. “Ele alegou que tinha encerrado por falta de quórum, mas ele próprio admitiu no microfone que não foi por isso, foi porque havia uma emenda com a qual ele não concordava”, apontou a parlamentar.
Após cancelar a sessão de hoje, Novandir remarcou a reunião para sexta-feira, 12, às 11h30.
Emenda
Nos bastidores, circula a informação de que o presidente da comissão quer aprovar a matéria conforme foi enviada pelo Paço Municipal. No entanto, o líder do prefeito, Wellington Bessa (DC), e outros vereadores firmaram um acordo para apresentar uma emenda, provavelmente por meio do relator, vereador Sanches da Federal (PRTB), que amplia o tempo de contrato para 150 dias.
Dessa forma, a prorrogação deixaria de ser de até cinco anos, como prevê o projeto original. A emenda também contempla os servidores que tiveram o contrato encerrado há 150 dias, permitindo que retornem ao trabalho, além de prorrogar por mais 150 dias os vínculos que estão prestes a vencer.
Dessa forma, ficou acordado que a discussão sobre a ampliação será retomada no futuro. Há a possibilidade de que o prazo seja estendido para apenas três anos ou que siga conforme o projeto original, chegando a cinco anos.
Há expectativa de que outras emendas também possam ser apresentadas na reunião.
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