Papuda, PF ou casa: Onde Bolsonaro deve cumprir a pena?
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. De acordo com o Código Penal, qualquer condenado a mais de oito anos de reclusão precisa ir para o regime fechado. Com isso, a especulação sobre a possibilidade de Bolsonaro ir para a cadeia cresceu.
Mesmo com a condenação, a execução da pena só acontece depois que todas as possibilidades de recurso acabarem, os chamados “embargos de declaração”, de acordo com jurisprudência do próprio STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão final sobre onde Bolsonaro vai cumprir a pena cabe ao ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.
Há quatro opções possíveis para cumprimento da pena: a prisão domiciliar; uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal (como foi no caso de Lula); no Complexo Penitenciário da Papuda ou no Comando Militar do Planalto.
A opção do quartel (como é o caso de Mauro Cid) é a menos provável de todas. Caso fosse cumprir pena na Superintendência da PF do DF ou no presídio da Papuda, provavelmente ganharia uma cela especial. Há ainda a ala reservada na Papuda, local onde ficaram parte dos acusados do 8 de Janeiro e os condenados do mensalão.
O mais provável é a manutenção da prisão domiciliar, então ele continuaria em casa, em Brasília. A defesa deve pedir pela prisão domiciliar, que pode ser definida imediatamente ou após Bolsonaro passar algum tempo na Papuda, por exemplo. É considerada a decisão mais possível por conta dos problemas de saúde que o ex-presidente enfrenta, que devem fundamentar a argumentação dos advogados.
A Papuda é o maior complexo penitenciário de Brasília, no entanto, sofre com problemas de superlotação há anos. São cinco presídios, mas segundo o Ministério Público, existem 16 mil detentos para 10 mil vagas.
Quem já foi preso na Papuda?
No processo do Mensalão, foram condenados os ex-deputados José Dirceu (7 anos e 11 meses) e José Genoíno (4 anos e oito meses). Ambos cumpriram parte da pena na Papuda até serem autorizados a ficar em prisão domiciliar. O Marcola, como é conhecido o Marcos Williams Herbas Camacho, considerado líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), já ficou na Papuda por um período.
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