Após reunião com MP e Equatorial, Márcio Corrêa diz que “onde tiver fiação irregular em Anápolis, Prefeitura vai cortar”
O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), se reuniu com representantes do Ministério Público de Goiás e da Equatorial Energia na última segunda-feira, 30, com o objetivo de angariar apoio e alinhar ações para extinguir fiação irregular na cidade, evitando, assim, novas tragédias como a que tirou a vida de uma criança de 10 anos no mês passado. “Não vamos esperar ter outra tragédia na cidade”, disse o prefeito.
O menino João Victor Gontijo morreu após encostar em um fio energizado em via pública e levar uma descarga elétrica, no setor Vila Jussara, em Anápolis, gerando grande comoção e levando à sanção de uma lei que estabelece regras mais rígidas para a organização de cabos e fios em postes urbanos e reforça a atuação municipal na fiscalização da infraestrutura elétrica e de telecomunicações.
Após a reunião de ontem, na qual o promotor do MP endossou as ações da Prefeitura para prevenir novos acidentes e cobrou mais iniciativa da Equatorial, Márcio Corrêa afirmou em entrevista à imprensa que o município vai “continuar fazendo seu papel e onde tiver cabo irregular, a Prefeitura vai cortar”.
O prefeito de Anápolis também rebateu críticas de alguns empresários que chegaram a ir até a sede do Poder Executivo da cidade para reclamar de prejuízos em decorrência da remoção de fios por parte da Prefeitura.
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“Prejuízo quem teve foi a família do João Victor, prejuízo irreparável. No dia em que o João Victor morreu, não apareceu uma empresa sequer. Agora que mexeu no bolso, aparece esse tanto”, respondeu.
Pelas redes sociais, Corrêa agradeceu “ao Ministério Público pelo apoio e pela sensibilidade de entender a importância de defendermos o interesse do cidadão”. “Deixamos claro que não vamos cruzar os braços enquanto a concessionária e as empresas seguem no jogo de empurra que já custou a vida do pequeno João Victor”, escreveu.
O que diz a Equatorial
Em nota enviada ao Jornal Opção, a Equatorial Energia informou que “no encontro, ficou definido, em alinhamento com a Prefeitura e o Ministério Público, a realização de nova reunião com a participação das empresas de telecomunicações, com o objetivo de dar início a um plano de trabalho voltado ao reordenamento desses cabos”.
“A companhia entende que a iniciativa reforça a importância do diálogo permanente entre Ministério Público, Prefeitura, empresas de telecomunicações e distribuidora, como pilar essencial de transparência, cooperação institucional e proximidade com a sociedade”, disse.
Veja a nota na íntegra:
“A Equatorial Goiás participou, nesta terça-feira (30), de reunião no Ministério Público de Anápolis para tratar da situação dos cabos de telefonia instalados nos postes da cidade. No encontro, ficou definido, em alinhamento com a Prefeitura e o Ministério Público, a realização de nova reunião com a participação das empresas de telecomunicações, com o objetivo de dar início a um plano de trabalho voltado ao reordenamento desses cabos.
A companhia entende que a iniciativa reforça a importância do diálogo permanente entre Ministério Público, Prefeitura, empresas de telecomunicações e distribuidora, como pilar essencial de transparência, cooperação institucional e proximidade com a sociedade.
Na ocasião, a Equatorial Goiás apresentou o trabalho já realizado em conformidade com a Resolução Conjunta nº 004/14, Aneel e Anatel. A norma estabelece que a responsabilidade pela instalação, ordenação e manutenção dos fios de telefonia e internet é das empresas de telecomunicações, cabendo às distribuidoras a fiscalização e notificação para que os ajustes necessários sejam providenciados.
Desde o início da concessão, há pouco mais de dois anos e meio, a Equatorial Goiás realizou mais de 311 mil fiscalizações em postes em todo o estado, que resultaram em aproximadamente 174 mil notificações encaminhadas a cerca de 473 empresas de telecomunicações.
A companhia ressalta ainda que, do valor arrecadado pelo compartilhamento dos postes, 40% são destinados a tributos e 60% à amortização tarifária, contribuindo para a modicidade tarifária e a redução do valor da conta de energia paga pelos consumidores, conforme modelo aplicado em todo o país.”
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