Três advogados concorrem a vaga de desembargador do quinto constitucional em Goiás
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, entregou na última quinta-feira, 2, ao governador Ronaldo Caiado a lista tríplice de advogados que concorrem ao cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional, para substituir Nicomedes Domingos Borges, aposentado.
Durante o ato no Palácio das Esmeraldas, Crispim destacou a tradição da entrega da lista ao chefe do Executivo e reforçou a importância da advocacia na composição do colegiado. “O quinto constitucional enriquece o Poder Judiciário ao ampliar a pluralidade no Tribunal de Justiça de Goiás”, afirmou.
A lista tríplice é composta pelos advogados Augusto César Rocha Ventura, Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna, escolhidos em sessão do Órgão Especial realizada em 17 de setembro no Palácio da Justiça. Acompanhou Crispim na entrega o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira; o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda; e os desembargadores Carlos França, Fabiano Abel de Aragão e Vicente Lopes.
A vaga decorre do artigo 94 da Constituição Federal, que reserva um quinto das cadeiras de determinados tribunais a advogados e membros do Ministério Público. O processo envolve a formação de uma lista sêxtupla pela OAB ou pelo Ministério Público, seguida da definição da lista tríplice pelo Tribunal, cabendo ao governador a escolha final. O objetivo é diversificar experiências e ampliar a representatividade no Judiciário, garantindo a participação de profissionais de notório saber jurídico e reputação ilibada.
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