Campo Grande, que abriga uma das cinco penitenciárias federais de segurança máxima do país, entra no radar de um novo projeto anunciado pelo Governo Federal voltado à reintegração de pessoas privadas de liberdade. A União adquiriu 40 Smart TVs que serão destinadas às penitenciárias federais para a realização de sessões de cinema controladas dentro das unidades. Os 40 aparelhos custaram R$ 85.400,00 aos cofres públicos. De acordo com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), os aparelhos serão utilizados no projeto ReintegraCINE, iniciativa que tem como objetivo oferecer atividades culturais como ferramenta de reintegração social. As exibições ocorrerão sem acesso direto dos presos aos equipamentos e sem qualquer conexão com a internet. Segundo a Senappen, a atividade já existia no sistema penitenciário federal por meio da chamada Cinemateca, que utilizava mídias físicas, como DVDs e fitas VHS. A pasta argumenta que esses formatos se tornaram obsoletos, o que motivou a modernização tecnológica do projeto. “O ReintegraCINE representa, portanto, a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Execução Penal”, informou o órgão em nota. A secretaria cita ainda o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado em 21 de março de 2022, que estabelece diretrizes para ações de assistência material, educacional, social, cultural e recreativa. A Senappen reforçou que os custodiados não terão acesso livre às televisões. Os aparelhos serão previamente configurados com restrições técnicas rigorosas, seguindo os protocolos do Sistema Penitenciário Federal. A escolha dos conteúdos ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, que deverá observar critérios éticos, pedagógicos e institucionais. Além disso, a programação será analisada pela Divisão de Segurança e Disciplina de cada unidade, responsável por avaliar os materiais sob a ótica da segurança prisional. O Conselho Disciplinar do Preso também terá papel na aprovação da lista nominal de internos autorizados a participar de cada sessão. Ainda conforme a secretaria, o projeto só começará a funcionar após a entrega e a completa configuração dos equipamentos, com prazo limite estabelecido para fevereiro de 2026. A Senappen destacou que iniciativas semelhantes não são exclusivas do sistema federal e que diversos sistemas prisionais estaduais também desenvolvem projetos de exibição de filmes e atividades audiovisuais voltadas à reintegração social de presos. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
