O governo federal publicou novas regras que mudam a forma de controle do Bolsa Família. As alterações valem a partir de agora e têm um recado claro: quem não mantém o cadastro atualizado pode perder dinheiro, seja a família beneficiária ou a prefeitura responsável pelo atendimento. As medidas foram oficializadas em duas portarias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (30). A principal mudança é que o governo passará a revisar todo mês os dados das famílias que recebem o benefício. Famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar o cadastro serão chamadas para revisar as informações. Se não comparecerem ou não atualizarem os dados, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado. Essa verificação mensal começa a valer já na folha de pagamento de fevereiro. A regra não cria novas exigências, mas aumenta a frequência da checagem, o que reduz a margem de tolerância para cadastros desatualizados. As prefeituras são responsáveis por atender as famílias, atualizar cadastros e manter os dados em dia. Para isso, recebem recursos do governo federal. Com a nova regra, o governo deixou claro que só conta como cadastro válido aquele atualizado pelas equipes municipais. Quanto mais cadastros em dia, mais dinheiro o município recebe para manter o programa funcionando. Se a prefeitura não atualizar os dados das famílias, perde recursos. Se a família não procurar atendimento, corre o risco de perder o benefício. Segundo o governo federal, o objetivo é evitar erros, cadastros desatualizados e pagamentos indevidos. A ideia é garantir que o Bolsa Família chegue a quem realmente precisa.
