MPGO realiza operação para apurar contratos na Agehab; gestores responsáveis por contratações são afastados
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) foi alvo, na manhã desta quarta-feira, 18, de uma operação que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos em contratos firmados com construtoras, envolvendo verbas do Fundo Protege Goiás.
Foram alvo da “Operação Confrades”, dois membros do corpo gestor da Agehab, responsáveis pela contratação de empresas para execução de projetos habitacionais. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Goiânia e Anápolis, além de buscas realizadas na própria sede da agência. Empresários e uma construtora também estão entre os alvos da investigação.
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A ação, conduzida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), mostra que há indícios de irregularidades tanto na seleção de projetos de engenharia quanto na formalização e execução de contratos voltados à construção de moradias vinculadas ao programa habitacional Pra Ter Onde Morar.
Ainda segundo a apuração, as suspeitas recaem sobre a conduta de agentes públicos envolvidos nas contratações, e não sobre a estrutura ou os objetivos do programa em si.
Além disso, a promotoria e o GAEPP apuram práticas como reajustes contratuais ilícitos, flexibilização indevida de regras previstas em editais, pagamentos indevidos e até interferência em setores técnicos da Agehab para beneficiar determinadas empresas.
Diante das apurações, a 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia atendeu o pedido do MPGO e determinou o afastamento temporário dos dois investigados.
Procurada pela reportagem, a Agehab informou que a agência colabora com as investigações, prestando todas as informações necessárias à Justiça.
Confira nota completa da Agehab:
“A Agência Goiana de Habitação (Agehab) informa que foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, sob pedido do MPGO. A operação não tem relação com a alta gestão da Agência nem prejudica os programas da empresa, conforme esclareceu o próprio MP em nota. A Agehab colabora, prestando todas as informações à Justiça, e todos os autos e processos eletrônicos relacionados foram devidamente acessados e registrados. Os servidores envolvidos foram demitidos. A Agehab busca colaborar e esclarecer para toda sociedade.
Agência Goiana de Habitação (Agehab)“
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