MPF pede indenização de diretora do Fla por post contra nordestinos

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra Ângela Landim Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, devido a uma publicação xenofóbica contra nordestinos. O post foi feito em outubro do ano passado, após a eleição presidencial. Na ação, o MPF pede indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

A publicação aconteceu no dia 31 de outubro, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Esposa de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, Angela atacou a região do país onde o político ganhou com ampla vantagem em relação ao adversário, Jair Bolsonaro.

"Ganhamos onde produz, perdemos onde se passa férias. Bora trabalhar porque se o gado morre, o carrapato passa fome", escreveu.

Segundo a ação, assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta, a motivação de Ângela foi a massiva votação que Lula obteve na região Nordeste.

Poucos dias depois, em 3 de novembro, a diretora do Flamengo fez publicação na mesma rede social confirmando o compartilhamento da mensagem, e pedindo desculpas pela mensagem anterior. Ela reconheceu o tom preconceituoso do post. 

Em publicação no site oficial, o MPF aponta que Ângela "declarou que não teve a intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no Nordeste". O Ministério Público Federal, porém, considerou que as afirmações e o pedido de desculpas feito posteriormente não a eximem de responsabilidade e "tampouco satisfazem o dever de plena e integral reparação".

Os procuradores consideram que a mensagem, que comparou nordestinos a parasitas (carrapatos), constitui ofensa a dignidade e a honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar os nordestinos.

"Sobre esse aspecto, deve-se reconhecer que, depois de disparado o discurso discriminatório e produzido seus efeitos, não basta pedir desculpas, pois a reparação precisa ser plena e integral. De antemão, é necessário de pronto enfatizar que processo judicial deve ser instrumento de efetiva proteção dos direitos fundamentais e não palco para naturalização - ausência de crítica e questionamento - acerca de atitudes racistas ou discriminatórias", afirmam os autores da ação.

Em abril desse ano, Ângela já havia sido indiciada pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) por xenofobia por conta do mesmo caso.