O
Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se antigos contratos de
direitos autorais ainda são validos na era das plataformas de streaming. Com relatoria do ministro Dias Toffoli, o órgão vai julgar uma ação movida por
Roberto Carlos e
Erasmo Carlos, que querem rescindir contratos firmados entre 1960 e 1980 com a editora musical Fermata do Brasil para a exploração comercial de suas músicas.
Leia mais (06/24/2025 - 18h01)