O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei do
devedor contumaz, com punição a sonegadores que deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa, mas vetou dispositivos que previam benefícios a bons contribuintes.
Leia mais (01/09/2026 - 12h39)
