A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento de urgência do PL (Projeto de Lei) de nº 68/2026, que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, permitindo a quebra de patentes para produção nacional. O projeto tem como objetivo facilitar o acesso a tratamentos para obesidade, diabetes tipo 2 e comorbidades relacionadas ao sobrepeso. O plenário aprovou o pedido, alterando o regime de tramitação do projeto e acelerando sua votação. A medida permite que a proposta siga diretamente para o plenário, sem passar por comissões. O placar do requerimento registrou 337 votos a favor e 19 contra. A bancada do Partido Novo orientou os parlamentares a rejeitarem o texto. Se aprovado pelo plenário, o PL seguirá para análise do Senado Federal, abrindo caminho para que laboratórios nacionais produzam os medicamentos atualmente fabricados pela multinacional Eli Lilly. O Mounjaro e o Zepbound têm como princípio ativo a tirzepatida e preços que variam de R$ 1.400 a R$ 2.999, dependendo da dose. O autor do projeto afirmou que o preço atual limita o acesso a tratamentos em larga escala. A proposta busca tornar os medicamentos mais acessíveis e ampliar a cobertura de saúde pública para pacientes com sobrepeso, obesidade e diabetes tipo 2. A discussão no Congresso envolve ainda outras canetas emagrecedoras, como o Ozempic, cuja fabricante, Novo Nordisk, tenta prorrogar a patente em cinco anos. Especialistas alertam que a aprovação do licenciamento compulsório pode reduzir a proteção à propriedade intelectual, impactando investimentos em pesquisa e desenvolvimento farmacêutico.
