A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu habeas corpus e determinou a soltura da influenciadora Daniele Santana Gomes, conhecida como “Coach Irônica”, nesta terça-feira (10), em Campo Grande. A decisão revogou a prisão preventiva e manteve apenas as restrições que já estavam em vigor no processo. O acórdão é da 2ª Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador Waldir Marques, e foi encaminhado à 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para cumprimento. O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Oswaldo Meza. A defesa havia pedido a substituição da prisão por medidas cautelares, como tratamento psiquiátrico obrigatório, proibição do uso das redes sociais e monitoramento eletrônico. O Tribunal acolheu o pedido de liberdade, mas não impôs medidas especiais, nem determinou o uso de tornozeleira. "Concedo a ordem para revogar a prisão preventiva decretada em seu desfavor e determinar de imediato sua liberdade, com o cumprimento das seguintes medidas preventivas: proibição de aproximação e contato por qualquer meio com as vítimas; comparecimento bimestral em juízo para comprovar endereço; dever de comparecer em atos processuais se intimada; proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação do juízo competente", diz a síntese da decisão obtida pela reportagem. Segundo o advogado responsável, o desembargador entendeu que não havia necessidade de ampliar as restrições. “Está tudo mantido, sem tornozeleira. Não foi imposta nenhuma medida especial, somente as que já existiam”, afirmou. Daniele estava presa desde 30 de janeiro após descumprir ordens judiciais que proibiam contato e publicações contra a sogra e a cunhada. As determinações incluíam a exclusão de conteúdos das redes sociais e a proibição de novas postagens com menções às denunciantes. Mesmo após as ordens, a Justiça apontou a continuidade de ataques virtuais no Instagram e no TikTok. Diante do descumprimento, o juiz da 4ª Vara decretou a prisão preventiva, com base na necessidade de interromper as condutas e garantir a proteção das denunciantes. No pedido analisado, a defesa alegou que a prisão era desproporcional e sustentou que a influenciadora apresenta transtorno psiquiátrico. Os advogados afirmaram que ela abandonou tratamento há anos e que precisava de acompanhamento médico, mas não apresentaram laudos no momento do pedido. Para sustentar a tese, a defesa anexou vídeos gravados pelo ex-marido em 2021, relatos dele, matérias jornalísticas e uma denúncia feita pela própria influenciadora contra um psiquiatra. Os advogados informaram que buscariam o documento com o diagnóstico para envio posterior ao Judiciário. A decisão que decretou a prisão destacou os efeitos da violência digital sobre a saúde mental das vítimas e apontou que medidas anteriores não impediram novas condutas. O processo registra dezenas de ocorrências envolvendo acusações de perseguição, difamação e ameaças. O processo continua em andamento na 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
