Senado aprova ProfiMed e senador goiano defende exame obrigatório para médicos: “É segurança para a população”
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 2.294/2022, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). A proposta estabelece uma avaliação obrigatória para médicos recém-formados como requisito para o exercício da profissão no país.
Entre os senadores goianos, Wilder Moraes (PL), membro da Comissão de Assuntos Sociais, manifestou-se favoravelmente à criação do exame e afirmou que a medida representa uma proteção direta à população.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a proposta não deve ser interpretada como punição aos novos profissionais, mas como um mecanismo de garantia de qualidade. “Na minha visão, o exame não é uma punição ao recém-formado. É uma garantia mínima de que, independentemente da faculdade onde estudou, ele tenha preparo técnico e ético para exercer a profissão”, escreveu.
Wilder Moraes argumentou ainda que dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que cerca de 30% dos cursos de Medicina apresentaram desempenho insuficiente em avaliações recentes. Para ele, esse cenário reforça a necessidade de um instrumento nacional de controle de qualidade.
“Estamos falando de profissionais que vão lidar diretamente com vidas humanas. Todo mecanismo que aumenta o controle na formação médica representa mais proteção para quem está na ponta do sistema: o paciente”, afirmou.
Segundo o senador, a prioridade deve ser a segurança da população. “Antes de qualquer disputa institucional, acredito que a prioridade deve ser sempre a vida e a segurança das pessoas”, completou.
A reportagem procurou os senadores goianos Vanderlan Cardoso (PSD) e Jorge Kajuru (PSB) para comentar a aprovação do projeto, mas não houve manifestação até a publicação desta matéria.
O texto aprovado no Senado segue agora para as próximas etapas de tramitação. O exame deverá estabelecer critérios nacionais de avaliação para aferir conhecimentos técnicos e éticos dos médicos recém-formados, com o objetivo de padronizar o nível mínimo de qualificação profissional no país.
Aprovação no Senado Federal
Nesta quarta-feira, 25, o Senado Federal, aprovou o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed), para alunos recém-formados em medicina. A proposta agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Segundo prevê o texto, as provas serão organizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como requisito para o exercício da medicina. As emissões do registro profissional só serão permitidas caso seja aprovado no exame.
Durante a sessão, o presidente da comissão de Assuntos Sociais, o senador Marcelo Miranda (MDB-PI), afirmou que o projeto já estava aprovado e explicou que a apreciação seria apenas em torno das emendas para “dizer se o ProfiMed seria realizado pelo MEC, por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), ou pelo CFM”, como prevê o projeto original e o relatório.
Os resultados individuais não serão divulgados publicamente, mas serão entregues aos ministérios da Educação e da Saúde para fins de acompanhamento.
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