O governo federal aprovou um novo plano nacional para enfrentar a degradação do solo e os impactos da seca no país. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) e oficializa o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com metas previstas até 2045. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Combate à Desertificação, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e estabelece estratégias para recuperação de áreas degradadas, uso sustentável do solo e adaptação às mudanças climáticas. Entre os pontos destacados no anexo técnico do plano está o bioma Pantanal, que abrange Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O texto estabelece como meta ampliar gradualmente as áreas protegidas na região. Atualmente, cerca de 6% do Pantanal está dentro de áreas oficialmente protegidas. A proposta é elevar esse índice para pelo menos 10% no médio prazo e alcançar 15% até 2045. Além do Pantanal, o plano também cita o Cerrado como bioma estratégico nas ações de combate à degradação da terra e mitigação dos efeitos da seca. A região enfrenta pressão crescente de desmatamento, expansão agropecuária e eventos climáticos extremos, fatores que podem acelerar a perda de qualidade do solo. O documento prevê ainda a integração das medidas do plano com programas nacionais de prevenção ao desmatamento e queimadas nos biomas brasileiros, incluindo Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Outra frente prevista é a implementação de planos de gestão sustentável em territórios de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, com foco na recuperação ambiental e no uso sustentável da terra. Esse plano funciona como instrumento da política nacional de combate à desertificação e também atende a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Apesar das metas definidas, o documento tem caráter estratégico. Ou seja, ele estabelece diretrizes e objetivos, mas a implementação das ações depende de programas específicos, financiamento e articulação entre União, estados e municípios ao longo das próximas décadas.
