Saneago aposta parceria com empresas privadas para construir rede de esgoto em 216 municípios
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que a Saneago continuará sendo uma empresa estatal e não será privatizada. A declaração foi feita durante a apresentação do balanço anual da companhia, realizada nesta quinta-feira, 12, em Goiânia.
Segundo o governador, apesar da realização de parcerias com a iniciativa privada, o controle da empresa permanecerá com o Estado de Goiás. “Fui ao Congresso e alteramos a lei do Regime de Recuperação Fiscal para retirar a condicionante que previa a privatização da Saneago”, afirmou.
A estratégia do governo é ampliar os serviços de saneamento por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), especialmente na área de esgotamento sanitário. O projeto prevê a atuação conjunta com empresas privadas para universalizar o serviço em 216 municípios goianos, alcançando 336 localidades urbanas, incluindo 120 povoados.
De acordo com o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, o modelo não envolve venda da empresa nem transferência de controle acionário. As empresas vencedoras do leilão serão responsáveis por elaborar projetos e executar as obras, sob supervisão da própria companhia.
Após a conclusão das estruturas, a Saneago iniciará o pagamento dos investimentos ao longo de 20 anos, período previsto no contrato de concessão. O objetivo é acelerar a expansão do sistema de esgotamento sanitário no estado, considerado essencial para a saúde pública e ambiental.
Entenda o que é a PPP
A Parceria Público-Privada (PPP) é um modelo de contrato em que o poder público firma acordo com empresas privadas para a execução de obras ou prestação de serviços de interesse público. Nesse formato, a empresa privada fica responsável por elaborar projetos, construir e, em alguns casos, operar a estrutura necessária.
No caso da Saneago, as empresas vencedoras do leilão deverão desenvolver os projetos e executar as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Após a conclusão e funcionamento das estruturas, a companhia pública passa a remunerar os investimentos realizados pelas empresas ao longo do contrato, que pode durar até 20 anos.
Apesar da participação da iniciativa privada nas obras, o modelo não prevê a venda da empresa. A Saneago permanece estatal e continua sob controle do governo de Goiás. O objetivo da parceria é acelerar a expansão do saneamento básico e ampliar o acesso da população ao serviço.
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