Proposta de extinguir o Iphan gera revolta e é chamada de “escândalo” pelo superintendente do órgão em Goiás

Após o deputado Capitão Augusto (PL) propor o fim do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dirigentes e entidades do setor manifestaram repúdio à proposta. Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o superintendente do Iphan em Goiás, Gilvane Felipe, classificou a proposta como “um escândalo”.

Para Gilvane, a ideologia da extrema-direita é a destruição de toda salvaguarda e de toda proteção. “Se dependesse dessa mentalidade, nem floresta mais nós teríamos no Brasil, tudo já teria virado cimento e asfalto. Ainda bem que uma proposta como essa não tem apoio suficiente para ir à frente”, disse.

Na justificativa do projeto de lei, o deputado afirma que o órgão converteu-se em uma entidade caracterizada pela lentidão processual, burocracia paralisante e critérios opacos de tombamento. “Processos administrativos arrastam-se por décadas, proprietários e municípios ficam sujeitos a restrições sem prazo definido, e obras de infraestrutura essencial são bloqueadas por anos sem decisão conclusiva”, afirma o texto. Veja ao final da reportagem na íntegra.

Gilvane Felipe complementa que Capitão Augusto propôs extinguir não só o Iphan, mas vários fundos da arte e órgãos de cultura e meio ambiente. “Isso é oportunismo eleitoral, uma tentativa de se sobressair como o mais radical dos radicais”, afirmou o superintendente.

Salma Saddi, que já esteve à frente do Iphan em Goiás, informou ao Jornal Opção que recebeu a notícia com indignação. “Mesmo sabendo que o Iphan não está numa boa fase, ele é o órgão que cuida da nossa identidade, da diversidade cultural do país”.

“Lendo o documento da ABA, vejo o quanto o Iphan é reconhecido e necessário para nosso País”, complementou Saddi. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) emitiu nota de repúdio sobre o projeto de lei, que considerou um ataque à uma das instituições públicas mais longevas da história institucional brasileira.

“Ao longo de sua trajetória, tem honrado e cumprido os marcos legais inscritos na Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, que define o patrimônio cultural como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Incluem-se ainda as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”, afirmou a Associação em nota.

O Instituto é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura responsável por proteger, preservar e promover o Patrimônio Cultural Brasileiro. Suas funções incluem o tombamento de bens materiais, registro de bens imateriais, fiscalização de patrimônios e gestão de sítios arqueológicos.

“Trabalho do Iphan manteve as nossas cidades históricas de pé”

Na visão da turismóloga Mara Públio, que já esteve à frente da secretaria de turismo da Cidade de Goiás, não existe argumento que possa justificar a extinção de um órgão da importância do Iphan. “O patrimônio histórico ou o patrimônio cultural é fator de desenvolvimento social. Se deixar acontecer qualquer coisa de modificação, é a nossa história que está indo embora”.

Ela explicou ainda o trabalho fundamental que o Instituto realiza em parceria com a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). “Quando uma cidade é tombada, ela passa a atrair interesse, turismo e investimento”.

Apesar dos elogios, relembra a história do Instituto e classifica que atualmente o órgão é composto por indicações políticas, e que, no passado o quadro de funcionários era composto por concurso. “Hoje o IPHAN virou um cargo político, e não técnico”. Para ela, no entanto, a reestruturação deve ser feita considerando

“Pessoas que nunca se preocuparam com patrimônio estão decidindo sobre ele”, completou Mara, que é vinculada a diferentes agremiações sociais, culturais e de classe, entre as quais, Associação Brasileira de Folclore de São Paulo, União Brasileira de Escritores (UBE) de Goiás, Associação de Professores de Espanhol.

Ainda de acordo com Públio, é preciso ter sensibilidade para preservar e, ao mesmo tempo, permitir adaptações. Ela também respondeu às críticas de políticos que reclamam que o Iphan supostamente atrapalharia no andamento de algumas obras no país.

“O patrimônio cultural não engessa a cidade, ele impulsiona o desenvolvimento”.

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