Coalizão Nacional de Mulheres defende indicação de mulher negra para o STF

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Entidade defende que a Suprema Corte precisa de pessoas com experiências de vida diversas para contemplar em seus julgados pontos de vista plurais

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247 - A Coalizão Nacional de Mulheres (CNM), entidade que reúne lideranças feministas progressistas de várias áreas de todo o país, defendeu nesta segunda-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher negra como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir a ministra Rosa Weber.Em nota, a CNM mencionou trecho do programa Leo ao Quadrado, da TV 247, sobre a indicação de mulheres negras ao STF. A entidade argumentou que a Suprema Corte precisa de pessoas com experiências de vida diversas para contemplar em seus julgados pontos de vista plurais. "Em um país com mais de 50% da população que se autodeclara preta ou parda, não é razoável que a Corte seja composta por 9 homens brancos em um grupo de 11 pessoas. O que está em debate é a ausência de prudência democrática ao cogitar-se, em especial em um governo progressista, ampliar esse número para 10 homens brancos", diz a Coalizão de Mulheres."Nenhuma ONG ou movimento está atacando o Presidente Lula por trazer um pleito absolutamente racional e urgente como é o da necessidade da indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal. Pluralidade de gênero e raça na mais Alta Corte do nosso país é um elemento básico para o pleno desenvolvimento da nossa democracia", acrescenta a nota.Leia, abaixo, a nota na íntegra:UMA JURISTA NEGRA NO STFNo dia 08 de setembro de 2023, o programa Leo ao Quadrado, dos jornalistas Leonardo Attuch e Leonardo Stoppa, trouxe comentários em relação às manifestações feitas em prol da nomeação de uma Jurista negra para o STF. Em um determinado trecho, afirmaram que “eles não têm uma pessoa para ser indicada”. A Coalizão Nacional de Mulheres vem trabalhando, desde o início do ano, a pauta relacionada à presença das mulheres nos espaços de Poder, em especial no Poder Judiciário. O debate em relação ao Supremo Tribunal Federal vem sendo apresentado através de diversas mídias, inclusive neste Portal jornalístico (https://www.brasil247.com/geral/coalizacao-nacional-de-mulheres-pressiona-por-representatividade-no-stf ).Nenhuma ONG ou movimento está atacando o Presidente Lula por trazer um pleito absolutamente racional e urgente como é o da necessidade da indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal. Pluralidade de gênero e raça na mais Alta Corte do nosso país é um elemento básico para o pleno desenvolvimento da nossa democracia.O Supremo Tribunal Federal tem como principal função guardar o texto constitucional, interpretando-o da melhor forma a fim de concretizar os ditames trazidos na Constituição brasileira. Ao julgar, cada Ministro vale-se de suas experiências, seu olhar, sua vivência no mundo. O Tribunal precisa de pessoas com experiências de vida diversas para contemplar em seus julgados pontos de vista plurais.Em um país com mais de 50% da população que se autodeclara preta ou parda, não é razoável que a Corte seja composta por 9 homens brancos em um grupo de 11 pessoas. O que está em debate é a ausência de prudência democrática ao cogitar-se, em especial em um governo progressista, ampliar esse número para 10 homens brancos.Juristas negras altamente qualificadas não faltam para ocupar a vaga. Vamos repisar as nossas indicações e deixar o convite para que todos as conheçam e fortaleçam essa manifestação que é totalmente legítima:Adriana Cruz - juíza federal, está prestes a assumir a Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça; Lívia Vaz – promotora de justiça da Bahia e cofundadora do Coletivo Juristas Negras; Manuellita Hermes – procuradora federal e Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais e Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos; Mônica de Melo, defensora pública e pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP; Lucineia Rosa dos Santos – advogada e Conselheira da Fundação Padre Anchieta; Vera Lúcia Santana – advogada, duas vezes indicada pelo Supremo Tribunal Federal à lista tríplice para o compor o Tribunal Superior Eleitoral. Repisamos o nosso real apoio ao Presidente Lula, que se manifesta através do respeito ao apresentar argumentos sólidos e coerentes a fim de contribuir para que ele possa fazer uma escolha condizente com a sua história política.COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES - A CNM reúne lideranças feministas progressistas de todo o país e das mais diversas áreas. @coalizão_nacional_de_mulheres