“Por outro lado, a indicação de Paulo Gonet para a PGR desagrada amplo setor da esquerda”, avalia Aquiles Lins
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva submeteu à avaliação do Senado a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela ministra Rosa Weber. Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Ambas indicações foram feitas nesta segunda-feira (27), antes de Lula embarcar em missão oficial à Arábia Saudita.
Flávio Dino é senador (PSB-MA) licenciado. Ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador por dois mandatos no Maranhão, onde fez mudanças significativas nos indicadores sociais e econômicos do estado. À frente da Justiça e da Segurança Pública no terceiro governo Lula, Dino enfrentou com coragem a turba fascista de apoiadores de Jair Bolsonaro que executou os atos golpistas de 8 de janeiro. Mostrou-se um defensor intransigente da legalidade e da Constituição, e jamais titubeou diante das centenas de ataques que sofreu e ainda sofre do bolsonarismo.
Em seu lugar no Ministério da Justiça, assume interinamente o secretário executivo Ricardo Cappelli, outro personagem relevante no combate ao golpismo bolsonarista. Além do próprio Cappelli, também são ventilados para o cargo nomes como o da ministra de Planejamento, Simone Tebet; o advogado-geral da União, Jorge Messias, que ‘disputou’ a indicação com Dino; e Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas.
Já a indicação de Paulo Gonet provoca resistência dentro do campo progressista. No último dia 19, um grupo de cerca de 50 entidades, intitulado “Coalizão em Defesa da Democracia”, enviou ao presidente Lula uma carta com pedido para vetar o nome de Gonet para a PGR. Entre os signatários do documento estão Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Grupo Prerrogativas, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib). Nos anos 1990, Paulo Gonet desempenhou um papel crucial nos julgamentos da Comissão de Mortos e Desaparecidos como representante do Ministério Público Federal. Na época, Gonet manifestou-se contrário ao reconhecimento da responsabilidade do Estado nos assassinatos da estilista Zuzu Angel, de Carlos Marighella e Carlos Lamarca pela Ditadura Militar.
Diante de um Supremo Tribunal Federal constantemente atacado pela extrema-direita, e pessoalmente pelo inelegível Jair Bolsonaro, a indicação de Flávio Dino à Corte é uma grande e louvável decisão política de Lula. Um gol de letra, que atende à necessidade de fortalecer a Suprema Corte na defesa da Democracia e da Constituição. A julgar pelas participações de Dino em comissões da Câmara e do Senado, podemos esperar uma sabatina com muitas emoções, bem como com o desempenho característico do maranhense. Ora sagaz, ora irônico e debochado com os arroubos bolsonaristas.
