Diretor de Programa de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda celebra a arrecadação de R$ 3 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões no próximo
247 – Em uma entrevista concedida ao jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, Daniel Loria, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, celebrou o que considera uma conquista histórica para o sistema tributário brasileiro. A tributação dos fundos fechados e offshore, tema central da conversa, representa uma mudança significativa nas regras de tributação e uma importante fonte de receita para o governo federal.
Os fundos fechados, usados principalmente por famílias de alta renda no Brasil, foram alvo do projeto, que passará a tributar seus rendimentos acumulados. A alíquota prevista é de 15%, independentemente da classificação do fundo ou da composição de sua carteira, mas haverá a possibilidade de pagar 8% para os investidores que decidirem antecipar o pagamento. "Esses fundos não pagavam nada e esta tributação representa um grande avanço", afirmou.
Segundo Daniel Loria, o governo espera arrecadar R$ 20 bilhões durante a fase de transição, dos quais R$ 3 bilhões serão arrecadados já neste ano. Esse montante será destinado, em parte, à correção da tabela do Imposto de Renda. A partir de 2025, a estimativa é de uma arrecadação anual de R$ 7 bilhões.
A medida provisória também abrange os fundos exclusivos, também conhecidos como fundos offshore. Estima-se que super-ricos brasileiros tenham cerca de R$ 1 trilhão aplicados em fundos offshore, enquanto os fundos fechados representam cerca de R$ 450 bilhões nas mãos de aproximadamente 15 mil investidores, com uma média de R$ 30 milhões por investidor.
Reforma do IR em 2024 – Daniel Loria também mencionou que para o próximo ano está prevista uma reforma do Imposto de Renda orientada pela isonomia e progressividade, com a ideia de que os mais ricos paguem mais, conforme determina a Constituição brasileira. Assista:
