Proposta prevê a alocação de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, que devem ter taxas de juros entre 4% e 8% ao ano
247 - O governo Lula (PT) está, segundo o UOL, traçando uma estratégia para promover o empreendedorismo entre os beneficiários do Bolsa Família, através de uma modificação na concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Esta iniciativa visa estimular os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente os 56 milhões de beneficiários do Bolsa Família, a se tornarem empreendedores.
A proposta prevê a alocação de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO), com garantia fornecida pelo Tesouro Nacional, para os empréstimos. O objetivo é captar R$ 20 bilhões junto a instituições financeiras, para disponibilizar linhas de crédito oferecidas por bancos e agências de fomento federais e estaduais, conforme detalhado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Dias também destacou o interesse de instituições financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco dos BRICS, bem como o banco de desenvolvimento alemão KFW, em se associarem a instituições nacionais para participar do programa.
Os empréstimos devem ser disponibilizados aos cidadãos com taxas de juros entre 4% e 8% ao ano, com prazos de pagamento adequados de acordo com o tipo de negócio proposto pelo beneficiário. Essa medida, integrante do projeto Brasil sem Fome, anunciado no final de 2023, está direcionada à população urbana e visa a cumprir a missão de retirar o Brasil do Mapa da Fome, conforme afirmou Dias, que lidera o grupo de trabalho composto também pelos ministros Fernando Haddad, Márcio França e Luiz Marinho.
