A primeira certificação de crédito de carbono no Pantanal será anunciada oficialmente em 30 de maio pelo IHP (Instituto Homem Pantaneiro) e o Programa Conexão Jaguar, da empresa colombiana ISA CTEEP, na Serra do Amolar. A venda desses títulos vai contribuir com a preservação de onças pintadas na região da Serra do Amolar,é uma forma de compensar a emissão de gases do efeito estufa. O projeto tem gestão do Instituto e é aplicado em área maior que de 135 mil hectares, equivalente a cerca de 200 mil campos de futebol, e entra no incentivo denominado REDD (Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação florestal). Os créditos de carbono são usados também para compensar financeiramente países em desenvolvimento pelos resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa. A certificação envolverá diretamente, neste caso, a conservação da onça-pintada no Pantanal, bem como a formação de um corredor biológico para a espécie. É o primeiro projeto certificado no bioma, com potencial de redução de mais de 430 mil toneladas de CO2 (gás carbônico) até 2030. O titular da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, comenta que a certificação desenvolvida pelo IHP em áreas de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) é a primeira no Pantanal. “O IHP obteve um financiamento para que a gente tivesse a primeira certificação no Pantanal. Então já estão certificados os créditos já emitidos. Em 30 de maio, será o lançamento desse programa, ou seja, a partir desse momento, o IHP poderá vender a licença. Vai gerar receita para a RPPN e para a manutenção da atividade”. Verruck também ressaltou que a certificação está alinhada com as metas de desenvolvimento sustentável do Estado, o que inclui o objetivo de ser um estado “carbono neutro”, ou seja, que reduza ao máximo a emissão de CO2 (gás carbônico) e que reponha por outros meios o que não foi possível deixar de emitir. O secretário avalia que, no futuro, será possível replicar este modelo para outras regiões do bioma do Pantanal. Devem estar presentes ao evento o presidente do IHP, Ângelo Rabelo, além do governador Eduardo Riedel (PSDB) e o secretário estadual Jaime Verruck. Representando o estado de Mato Grosso, a secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, também estará presente, além dos conselhos estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Pesca e da Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente). Legislação - O crédito de carbono é um conceito que surgiu em 1997, dentro do Protocolo de Kyoto. O objetivo principal dessa metodologia é reduzir a emissão dos gases do efeito estufa no planeta para combater as mudanças climáticas. No Brasil, a Lei nº 12.651/2004 do Código Florestal define o crédito de carbono como “título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Em 2009, a Lei nº. 12.187, que institui a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima), classificou os créditos de carbono como “títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas”.
