Há alguns encontros nossos, aqui, nessa coluna, venho levantando a bandeira da importância da judicialização. Inegável que muitas famílias só têm acesso ao melhor tratamento por meio da linda judicialização. Isto é, só conseguem, de fato, o tratamento dos sonhos, quando contrata um advogado e “entra com a ação para conseguir a medicação ou a cirurgia”. Mas hoje, vim falar do lado ruim da judicialização (sim, ele existe e HUMILHA). Entrar com um processo nunca foi tarefa legal ou descolada. Entrar com processo gera o que chamamos em linguagem técnica o “streptus fori”, ou seja, o estress do processo. Agora, imaginem só: se para alguém que está em um processo buscando uma indenização ou requerendo um usucapião não é fácil, coloque-se no lugar de um pai e uma mãe que procuram o judiciário para conseguir uma medicação que pode salvar a vida de seu filho. Coloque-se no lugar de um paciente oncológico que luta por uma imunoterapia de alto custo que pode significar remissão ou cura de diagnóstico. É humilhante ter que lutar pelo direito à vida, não é mesmo? É doído, é desolador ter que contratar um advogado para IMPLORAR a um juiz que, pelo amor de Deus, obrigue o plano de saúde ou SUS a fornecer o único ou o melhor tratamento para um filho. É humilhante ESPERAR uma resposta do Judiciário. É humilhante RECEBER um não do Judiciário. É humilhante ter que CONTRATAR um advogado ou se socorrer da Defensoria Pública. É humilhante PRECISAR do Judiciário para se fazer cumprir um direito (ao melhor tratamento) que deveria ser cumprido sem que fosse necessária a judicialização. Sob essa perspectiva, a judicialização humilha sim, porque se tornou a única e última alternativa da vida. Vida esta que deveria ser protegida como direito absoluto pelos entes públicos e pelos planos de saúde. Que o número crescente de ações na área de saúde nos faça olhar para UMA das raízes do problema (má gestão de recursos públicos) ao tempo que nos faça entender que o amor ao próximo cabe em qualquer lugar e que o direito à vida está acima de qualquer outro direito, inclusive, acima do dinheiro. Anaísa Banhara
