TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a greve dos cirurgiões-dentistas da rede municipal de saúde de Campo Grande, anunciada para começar nesta quarta-feira (17). A decisão saiu nesta terça (16) e tem efeito imediato, impedindo qualquer paralisação dos atendimentos odontológicos. A liminar foi concedida pelo Órgão Especial do tribunal após ação ajuizada pela Prefeitura de Campo Grande. Para a Justiça, não houve esgotamento das negociações entre o município e o Sioms (Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul), o que afasta a caracterização de impasse que justificasse a greve. Conforme nota enviada à imprensa ontem, a entidade alega que a principal reivindicação é o reposicionamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, determinado pela Justiça e ainda não cumprido pelo município. Além disso, os profissionais relatam problemas estruturais e falta de equipamentos básicos para o atendimento odontológico. Ao Campo Grande News , o presidente do sindicato, David Chadid, afirma que houve diversas tentativas de negociação antes da decisão pela greve . “As propostas apresentadas não atendem os interesses da categoria. Não se trata apenas de salário, mas do cumprimento de decisões judiciais e de condições mínimas para atender à população”. Na decisão de hoje, a administração municipal apresentou contraproposta formal no dia 5 de dezembro e manteve aberta a mesa de negociação com a categoria. Esse ponto pesou para o entendimento de que ainda havia possibilidade de diálogo entre as partes. Segundo o entendimento do tribunal, não houve descumprimento por parte do município que justificasse a deflagração da greve neste momento. A decisão também apontou a ausência de acordo formal sobre a manutenção de um contingente mínimo de profissionais em atividade. A exigência é prevista em lei para serviços essenciais, como a saúde, justamente para evitar prejuízos diretos à população, sobretudo aos usuários em situação de maior vulnerabilidade. Com a liminar, o Sioms fica impedido de iniciar a greve ou obrigado a encerrá-la imediatamente, caso tenha começado. A Justiça determinou o retorno integral dos cirurgiões-dentistas às atividades e fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A Prefeitura de Campo Grande informou que a decisão garante a continuidade dos atendimentos odontológicos na rede municipal. A reportagem procurou o sindicato para comentar a suspensão da greve. Por mensagem, David informou que uma nova assembleia será marcada para as 12h nesta quarta. "O Sioms convocou reabertura de assembleia para meio dia de amanhã. A greve não será deflagrada no período matutino em respeito ao Poder Judiciário. A categoria será efetivamente informada pela entidade e pelo jurídico e deliberará sobre as possibilidades legais em relação ao movimento entre outras questões", finaliza.
