MP-BA denuncia sete envolvidos em esquema de fraudes no Detran
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público estadual (MP-BA) contra sete suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção ativa e passiva. Os denunciados foram alvos da sexta denúncia da Operação “Fake Rent”, recebida dia 2 pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. A operação investigou a existência de um esquema criminoso que funcionava há, pelo menos, seis anos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA).
De acordo com as denúncias, o esquema consistia na cooptação de pessoas para alugar veículos de grandes locadoras nacionais, usando documentos falsos e contando com a ajuda de despachantes. Ao corromperem servidores do Detran para inserir dados falsos nos sistemas informáticos do órgão, os réus transferiam os veículos para laranjas, pessoas falecidas ou terceiros, cujos dados eram utilizados sem seu conhecimento.
A denúncia aponta que o mesmo esquema foi utilizado nas dependências do Detran nos municípios de Vitória da Conquista, Simões Filho, Itamaraju, Jacobina, Cachoeira, Camaçari, Itabuna, Teixeira de Freitas e Valença, para onde foram compartilhadas provas já coletadas na investigação originária.
Foram denunciados Letícia Almeida das Neves, Frederico Pereira de Assunção, Marcos Nascimento dos Santos Filho, Paulo Roberto Santos, Alexsandro do Nascimento, Catiane Santos do Nascimento e Gilmar Pereira de Lima. Ao todo, 21 investigados foram denunciados.
A Operação Fake Rent teve suas fases I e II deflagradas, respectivamente, em 12 de agosto de 2021 e 11 de fevereiro de 2022, resultando em três mandados de prisão preventiva e vinte e quatro de buscas e apreensões em diversas cidades da Bahia, e nos estados de Alagoas, Goiás e Sergipe. Estima-se que o esquema movimentou a quantia de aproximadamente R$ 9.6 milhões referentes aos 104 automóveis pertencentes às locadoras e transferidos de forma fraudulenta.