Cerco do governo baiano ao agronegócio no Oeste do estado soma nova frente
Por Jairo Costa Júnior
Além da ofensiva judicial para tomar a posse de terras no Oeste baiano, produtores rurais da região vêm enfrentando outro cerco do governo estadual sobre o agronegócio. No caso, a longa demora do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em publicar as licenças para suprimir vegetação em áreas de cultivo. Líderes de entidades que representam o agro afirmaram à Satélite que o Inema, responsável pelo licenciamento ambiental na esfera do estado, deixou de publicar há cerca de 90 dias, sem justificativa, praticamente todas as autorizações de supressão com processo concluído e parecer favorável dos técnicos do instituto, com base nos dispositivos definidos em lei.
Lavoura arcaica
O atraso em publicar licenças, etapa que formaliza o aval para suprimir vegetação, pode prejudicar a produtividade de milho, soja e algodão em 2024. Os três precisam ser plantados no início do período de chuvas na região, de outubro a maio, mas se as terras não estiverem prontas antes, a safra ficará comprometida por um ano.
Carta de cobrança
No último dia 11, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) chegou a encaminhar ofício ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins Mendonça, no qual cobra respostas sobre o atraso na concessão de licenças para suprimir vegetação. “Conforme tomou conhecimento este parlamentar, há um longo período o estado não vem respondendo aos pedidos formulados por pessoas físicas quanto a esses requerimentos”, destaca o deputado, ao solicitar que o governo informe as razões para a demora.
Muito além da conta
Outro ofício, expedido pelo cartório de registro de imóveis de Correntina na última terça, temperou o imbróglio causado pela ofensiva em torno da posse de terras no Oeste. Em resposta ao juiz Matheus Agenor Alves Santos, da 1ª Vara Cível de Correntina, que bloqueou 19 matrículas de fazenda com base em acusação de grilagem da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o cartório disse que, ao verificar as coordenadas das áreas sub judice, constatou que só 1,85% delas abrangiam terras contestadas pela PGE. Indagou ainda se deveria manter o bloqueio integral, mesmo sob risco de prejuízos por erro da Justiça.
Sem destino
Prestes a completar cinco meses no cargo, o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, ainda não definiu quem comandará a Diretoria do Audiovisual da Funceb, hoje chefiada interinamente por Daiane Silva. A princípio, o escolhido por Monteiro para o cargo, o jornalista Pedro Caribé, não pôde ser nomeado por pendências referentes à prestação de contas de um projeto financiado por mecanismos de incentivo à cultura.
Asas livres
Tucanos presentes ao encontro de Jerônimo com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), ocorrido anteontem em Salvador, garantem que uma eventual aliança pontual com o Palácio de Ondina não muda nada no elo entre a sigla e o prefeito da capital, Bruno Reis (União Brasil). Ou seja, tudo como antes no quartel de Abrantes.