Refugiados da Venezuela recomeçam do zero vida previdenciária no Brasil
Venezuelanos que encontram emprego formal no Brasil precisam cumprir todos os requisitos para se aposentar aqui -descartando o que contribuíram na Venezuela.
O Brasil tem 16 acordos bilaterais e dois multilaterais na área previdenciária com 23 países, incluindo Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Equador -mas nenhum com a Venezuela.
Com esses acordos, é possível aproveitar o tempo de serviço no outro país. Por exemplo, um brasileiro que trabalhou por 15 anos e for transferido para uma filial em Portugal pode usar o tempo de contribuição no Brasil para se aposentar no país europeu.
Sem esse arranjo, é preciso recomeçar a vida previdenciária do zero. Segundo o Ministério da Economia, não há tratamento previdenciário especial mesmo para refugiados.
A falta de acordo prejudica também quem regressar à Venezuela. Se até o retorno não houver ligação previdenciária entre os dois países, essas pessoas não poderão usar o tempo de trabalho formal no Brasil.
Com a crise econômica e humanitária, 111 mil venezuelanos vieram ao Brasil entre 2017 e 2018, segundo dados do governo. Esse fluxo continua em 2019, principalmente em Pacaraima, cidade distante 215 km de Boa Vista (RR). Leia mais (08/03/2019 - 17h45)