Procon notifica bloco de Gusttavo Lima após cancelamento de participação no Carnaval
Ação visa garantir os direitos dos consumidores com a venda de abadás
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), notificou na quarta-feira (18) a empresa Online Entretenimento EIRELI., produtora responsável pelo ‘Bloco do Embaixador’, do cantor Gusttavo Lima, após o cancelamento da sua participação no Carnaval de Salvador.
A ação visa apurar a situação da agremiação, com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores com a venda dos abadás.
Segundo o Procon-BA, serão verificados os procedimentos de acordo e restituição das quantias pagas pelos consumidores que contrataram o serviço, e será apurado se houve prática abusiva por parte do fornecedor, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa e documentos requisitados pelo Procon-BA.
Os consumidores prejudicados podem buscar os postos de atendimento do Procon-BA, na capital e interior do estado, para apresentarem reclamações. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas também através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br).