Túlio Gadelha quer destinar parte da arrecadação de MP das apostas para cultura
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O líder da Rede na Câmara propôs que 1,5% do total arrecadado seja destinado ao Fundo Nacional da Cultura
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247 — O líder da Rede na Câmara dos Deputados, Túlio Gadelha, protocolou nesta quarta-feira (26) uma emenda para alterar a medida provisória que regulamenta apostas esportivas e estabelece taxa de 18% sobre a receita obtida com os jogos para distribuir em áreas sociais estratégicas. Ele propôs que 1,5% do total arrecadado seja destinado ao Fundo Nacional da Cultura. Para a viabilizar a mudança, a emenda estabelece a redução de 82% para 80,5% do montante distribuído para as empresas de apostas após o pagamento dos prêmios aos jogadores e do Imposto de Renda sobre a premiação.A MP foi publicada pelo Governo Federal na segunda-feira (25). Embora as regras já estejam em vigor, elas serão analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perderem a validade. Gadelha afirmou que irá conversar com parlamentares e lideranças do Congresso para garantir a aprovação da emenda, que, segundo ele, será fundamental para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). “A MP já destina valores a setores como esporte, segurança pública e educação; mas esquece de uma área fundamental no Brasil. Isso precisa ser mudado com urgência. A cultura precisa entrar nesse rateio, pois é um instrumento para educar, gerar renda e mudar realidades em todo o país. Estamos trabalhando para garantir a inclusão no texto o quanto antes”, comentou o deputado.