O ministro
Gilmar Mendes, relator do processo sobre as escolas cívico-militares de
São Paulo, em análise no
STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pela constitucionalidade do modelo proposto pela lei paulista, mas impôs regras. Entre elas está a proibição da exaltação de símbolos militares e a definição de que padrões estéticos devem respeitar a multiplicidade cultural brasileira.
Leia mais (05/23/2026 - 16h45)
