Em ação popular movida contra a
Petrobras, o
Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a União, a 5ª Turma do
TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região) anulou sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação do TCC (Termo de Compromisso de Cessação de Prática) assinado entre a estatal e o órgão antitruste.
Leia mais (09/24/2026 - 19h00)
