O proxenetismo pode ser constitucional, mas “a prostituição não é sexy”
Um acórdão do Tribunal Constitucional considerou que é inconstitucional punir com cadeia quem lucra com a prostituição alheia praticada de livre vontade
Um acórdão do Tribunal Constitucional considerou que é inconstitucional punir com cadeia quem lucra com a prostituição alheia praticada de livre vontade