TPI retoma investigação sobre crimes contra a humanidade na Venezuela
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A câmara de instrução disse que a Venezuela parecia concentrar as investigações domésticas em perpetradores diretos ou de baixo escalão
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(Sputnik) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta terça-feira (27) que retomará sua investigação sobre supostos crimes contra a humanidade na Venezuela, depois que eles foram encaminhados pela Seção de Participação e Reparação de Vítimas.
"Hoje, 27 de junho de 2023, a Sala de Instrução I do Tribunal Penal Internacional emitiu sua decisão autorizando a Promotoria do TPI a retomar sua investigação na situação na República Bolivariana da Venezuela", disse o TPI em um comunicado.
O tribunal de Haia disse ter recebido 1.875 pedidos. O painel de três juízes concluiu que "embora a Venezuela esteja tomando algumas medidas investigativas, seus procedimentos criminais internos não refletem suficientemente o escopo da investigação pretendida pela Promotoria".
A câmara de instrução disse que a Venezuela parecia concentrar as investigações domésticas em perpetradores diretos ou de baixo escalão e não abordou suficientemente formas de criminalidade como perseguição e crimes sexuais. Também descobriu que a nação sul-americana às vezes limitou ou interrompeu a investigação por razões desconhecidas.
A Venezuela foi colocada sob investigação por Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru em 2018 por crimes que supostamente ocorreram no país desde 2014. O procurador do TPI Karim Khan concluiu em 2020 que havia uma "base razoável" para acreditar que os crimes contra a humanidade foram cometidos na Venezuela desde pelo menos abril de 2017.