Presidente da Abert critica artistas após PL da Globo empacar na Câmara dos Deputados
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O Projeto de Lei 2370/2019 visa repassar dinheiro da publicidade digital para grandes grupos de comunicação
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247 - O andamento do Projeto de Lei 2370/2019, conhecido como PL da Globo, que transfere recursos da publicidade digital para a mídia corporativa, está enfrentando dificuldades para avançar na Câmara dos Deputados devido a desentendimentos entre artistas e empresas de comunicação. O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende, argumenta que seu setor não pode ceder em dois pontos fundamentais: a preservação dos acordos audiovisuais já estabelecidos e a permissão para que os artistas possam negociar individualmente com as empresas. “PL da Globo” compromete a internet aberta e favorece monopólios da mídia, aponta Câmara Brasileira de Economia DigitalO principal ponto de conflito no debate é a prevalência dos contratos existentes em relação à nova lei. Os artistas sustentam a posição de que muitos contratos firmados no passado precisam ser reavaliados, considerando que as criações agora têm uma "nova exploração econômica no contexto digital".Em entrevista ao jornal O Globo, Lara Resende afirma que o projeto está paralisado por causa dos artistas. "Não avançou mais nada. Estamos tendo, há dois meses, várias conversas com o relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), e com artistas. Na semana passada, participamos de uma reunião com os artistas na casa do presidente (da Câmara) Arthur Lira (PP-AL), que foi das 10h às 17h. Pareceu que tínhamos chegado a um acordo. O relator colocou o texto dele, que nós concordamos. Depois, no último instante, os artistas voltaram atrás. Já abrimos mão de uma série de coisas. Tem duas coisas de que não podemos abrir mão. Uma é a manutenção dos contratos existentes até a data do seu vencimento. A gente acha que isso dá segurança jurídica. Terminou o prazo, cumpriremos integralmente o projeto de lei". "O deputado que votar a favor do PL da Globo não merece o voto do eleitor de esquerda", diz Joaquim de CarvalhoPerguntado sobre uma nova reunião para tentar se chegar a um acordo, ele respondeu: "acho que chegamos no limite. O relator conhece nossa posição. Mas não nos furtamos de ouvir propostas. Continuamos dispostos a dialogar. Não queremos lesar ninguém, mas a gente acha que o contrato feito precisa ser cumprido".