STF volta a julgar marco temporal de terras indígenas nesta semana
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Até o momento, o julgamento está em 2 a 1 contra o marco temporal
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247 - Na quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise do recurso relacionado à aplicação do conceito conhecido como "marco temporal" no processo de demarcação de terras indígenas, informa o g1. A questão em análise envolve a argumentação de que os povos indígenas têm direito somente às terras que estavam sob sua ocupação até o dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se essa interpretação for aceita, os povos originários teriam o direito de reivindicar a posse apenas das áreas que ocupavam nessa data. Devido a essa perspectiva, as comunidades indígenas se opõem à abordagem do marco temporal.De acordo com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 226 processos em espera nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma resolução sobre essa temática. Até o momento, os seguintes ministros emitiram seus votos: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, se posicionou contra o marco temporal; o ministro Nunes Marques se manifestou a favor; e o ministro Alexandre de Moraes também se mostrou contrário ao marco temporal.A continuação do julgamento ocorrerá com o voto do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para análise (pediu vista) em junho. Posteriormente, os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber, devem proferir seus votos. Rosa Weber, que tem previsão de se aposentar em setembro, indicou sua intenção de apresentar seu voto antes de deixar o tribunal.