Realizada a IV Conferência Municipal de Cultura do Rio de Janeiro

img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2023082817080_1245fe8dc4c1b126c0904bcdf28c5925db438fd791d7c5dadfc59fbd9b06d0aa.jpg" width="610" height="380" hspace="5" /

O Plano que foi discutido amplamente com diversos setores da cultura carioca será encaminhado esse ainda ano para a Câmara doa Vereadores

br clear="all"

A IV Conferencia Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, que faz parte da convocatória nacional publicada pelo Ministério da Cultura, foi realizada nos dias 26 e 27 de agosto, no salão da Capela da UERJ e cumpriu seus objetivos principais, conforme o regimento da IV Conferência Nacional: promover o debate sobre as políticas de cultura para o município, aprovar as propostas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual do RJ e eleger delegados/as para representação do Rio na fase estadual. O processo da Conferência Municipal foi precedido pelas eleições para renovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o CNPC - Rio; e pela realização de conferências territoriais realizadas em todas as Áreas de Planejamento da cidade (APs), encontros nos quais foram discutidas propostas prioritárias para cada eixo temático e realizada eleição das delegações representantes das APs 1, 2, 3.4 e 5. O tema “Democracia, Território e Direito à Cultura” orientou as discussões e apresentação de propostas para o campo das políticas culturais no âmbito do município. Todos os eventos foram abertos ao público, com foco em trabalhadores, artistas e produtores de cultura da Cidade Maravilhosa.O secretário de cultura do município do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, demostrou sua grande satisfação pelo fato da cidade ter sito uma das primeiras cidades do país a atender à convocatória nacional. A Deputada Verônica Lima – PT/RJ, presidenta da Comissão de Cultura da ALERJ, em seu discurso destacou a importância da implementação do Sistema Municipal de Cultura, com seus elementos básicos, Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura para a melhoria da gestão cultural do Rio com mais justiça social. Do Ministério da Cultura estiveram presentes, Roberta Martins - secretaria nacional dos Comitês de Cultura, Eduardo Nascimento – representante do Minc/RJ e Micaela Costa – coordenadora geral do Sistema Nacional de Cultura, que fez o seguinte comentário para essa matéria:“Após longos anos sem conferência de cultura, o Brasil retoma de forma profunda e democrática o debate sobre o tema. A cidade do Rio foi a primeira capital do país a fazer sua conferência, e no estado já são dezenas de cidades com suas datas marcadas. O Rio de Janeiro que completou 100% dos municípios da Lei Paulo Gustavo, agora caminha pra uma ótima realização das conferências.” – Micaela Costa. Com os repasses do Ministério da Cultura, considerando os aportes por meio das leis federais Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a Prefeitura do Rio poderá investir neste ano um valor recorde na Cultura. Juntando os recursos diretos e incentivados o valor total do orçamento poderá ultrapassar o montante de R$ 348 milhões, ou seja, o maior investimento em cultura da cidade nos últimos anos. O Conselho Municipal de Cultura do Rio, em sua gestão 2018 -2023 teve uma atuação muito produtiva e deixa como maior legado o Sistema Municipal de Cultura do Rio aprovado em lei. A pressão feita pela sociedade civil foi decisiva para que as demandas dos territórios fossem incluídas no Plano Municipal de Cultura da cidade, construído a partir do acúmulo de diretrizes das três conferências passadas, 2009,2013 e 2018 que passará a orientar a destinação dos investimentos culturais da cidade. O Plano que foi discutido amplamente com diversos setores da cultura carioca será encaminhado esse ainda ano para a Câmara doa Vereadores. O documento define critérios democráticos para a destinação de verbas de forma a minorar o histórico de exclusão das Aps 3, 4 e 5 que, geralmente, recebem parcelas mínimas do montante do orçamento. Dessa forma o novo Conselho poderá aferir o grau de aproximação ou afastamento entre gestão e plano. No ano que vem em Brasília haverá a IV Conferência Nacional de Cultura, que terá como tema central "Democracia e Direito à Cultura" e será realizada entre os dias 4 e 8 de março. O objetivo geral do processo nacional de conferências é a promoção do debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil, conforme nos informou o coordenador geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Daniel Samam.