Evo Morales critica sua inelegibilidade e cita Lula
Decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional impede ex-presidente de se apresentar como cabeça de chapa para presidente nas próximas eleições de 2025
Télam - O ex-presidente da Bolívia Evo Morales criticou neste domingo (31) novamente a decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia que o tornou inelegível para se apresentar como candidato a um novo mandato em 2025, afirmando que "nunca houve proibição à reeleição descontínua".
O tribunal determinou que um presidente, vice-presidente e outros cargos eletivos não podem exercer mais de dois mandatos, seja de forma contínua ou descontínua, em uma decisão irrecorrível que estipula que a reeleição indefinida "não é um direito humano".
"Nunca houve proibição à reeleição descontínua", apontou Morales, destacando que a opinião consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que serve de base para a decisão na Bolívia, "refere-se à reeleição de presidentes que estão no poder".
"Por isso o irmão Lula da Silva foi reeleito presidente do Brasil de maneira descontínua", afirmou, referindo-se ao fato de que o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) cumpriu dois mandatos consecutivos entre 2003 e 2010 e no início desse ano, após vencer as eleições, assumiu o terceiro.
"Existe jurisprudência", assegurou o líder indígena, que já exerceu a presidência por três períodos consecutivos entre 2006 e 2019.
A decisão do TCP impede Morales de se apresentar como cabeça de chapa para presidente nas próximas eleições de 2025, uma candidatura que é promovida por um setor do governante Movimento Ao Socialismo (MAS).
"Denunciamos que dois magistrados autoprorrogadosnprevaricaram em 29 de dezembro para introduzir de contrabando na parte considerativa da sentença temas da reeleição que não correspondem à resolução", apontou em sua conta na rede social X.
"Este novo ataque falhado, primeiro à detenção, agora à inelegibilidade, é contra o MAS-IPSP, mas nos fortalece. Diria que esses magistrados são nossos melhores chefes de campanha", explicou.
Ontem, Morales acusou o atual presidente da Bolívia, Luis Arce, do mesmo partido e com quem está em desacordo, de "conspirar" com "a direita" para “proibir” sua candidatura.
O veredito comunicado pelo tribunal boliviano anula outro emitido pelo mesmo em 2017, quando os antigos magistrados autorizaram Morales a se apresentar para outro mandato, com o argumento de que se tratava de um "direito humano".