Eugênio Aragão: o Brasil precisa retomar a normalidade institucional

Ex-ministro da Justiça defendeu uma normalização da relação entre o STF e o Ministério Público, que deve reassumir seu “protagonismo” como órgão acusador

247 - Ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão defendeu uma retomada da normalidade institucional e uma adequação da relação entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público Federal (MPF). Aragão citou inquérito dos atos antidemocráticos, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, como exemplo da necessidade que teve o Supremo de assumir o papel de acusador diante de um cenário de completa paralisação do MPF sob o comando do ex-procurador-geral da República Augusto Aras.
“A iniciativa do Supremo Tribunal Federal diante desses atos antidemocráticos é um ponto fora da curva. Isso só aconteceu porque tinha um Ministério Público que não fazia nada, absolutamente omisso. Então alguém tinha que dar o chute inicial, e aí se valeu de uma norma regimental do Supremo Tribunal Federal dos crimes praticados dentro do Supremo ou contra os seus membros. E aí a investigação é interna. E foi assim que o ministro Toffoli, então na presidência, nomeou o ministro Alexandre para levar adiante esses inquéritos que tinham como vítimas os ministros do Supremo ou a instituição do Supremo Tribunal Federal”, justificou à TV 247.
“O Ministério Público cruzou os braços”, resumiu o ex-ministro, ao explicar que o Supremo agiu em “legítima defesa institucional” diante dos ataques “que não cessaram durante o governo Bolsonaro”. No entanto, Aragão afirmou: “está na hora do Ministério Público voltar ao seu protagonismo como dono da ação penal e assumir isso”. Ele inclusive informou que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula (PT), quer assumir pessoalmente a condução do inquérito dos atos antidemocráticos. “Isso vai ter que ser conversado muito entre o doutor Paulo Gonet e o ministro Alexandre de Moraes, mas eu acredito que a base de confiança hoje existe entre os dois, e ouvi falar que o doutor Gonet queria chamar esses processos pessoalmente para si. O doutor Gonet tem uma grande virtude, ele é muito técnico”.
Aragão destacou que a condução do inquérito pelo STF não é “ilegal”, mas sim “completamente fora da normalidade, da dinâmica normal de relacionamento entre o Ministério Público e o Poder Judiciário”. “Quem é o acusador e deveria estar à frente de todos esses inquéritos era o procurador-geral da República. Mas como ele [Augusto Aras] não tinha vontade política de levar esses inquéritos adiante, o Supremo assumiu esse ônus dentro de uma norma regimental”.
Para o ex-ministro, a situação como está, com o inquérito sob a condução do Supremo, não é saudável nem mesmo para a Corte. “Está na hora dessas investigações, dessas iniciativas voltarem a seu leito natural, que é o órgão acusador. Até porque fica ruim, até para o Supremo, ter sido o protagonista na investigação de um processo