Mandatário de La Rioja questionou as mudanças que o governo propõe para exploração de recursos naturais, e avisou: "não vai tirar uma única pedra sem o consentimento da província"
RT - O governador da província argentina de La Rioja, Ricardo Quintela, advertiu que defenderá os recursos naturais da região, após as mudanças que o presidente Javier Milei estabeleceu com seu 'megadecreto'.
Quintela referiu-se particularmente ao interesse do magnata Elon Musk no lítio, assunto que recebeu a aprovação do mandatário nacional visando alcançar acordos de investimento.
"De alguma maneira está deixando claro que vai entregar o lítio a Elon Musk", disse o líder riojano em referência a Milei, em declarações à Rádio 10.
"Tem que vir com o Exército, porque aqui não vai tirar uma única pedra sem o consentimento da província, seja quem for", disse Quintela. A Constituição argentina estabelece que corresponde às províncias "o domínio originário dos recursos naturais existentes em seu território".
O lítio é um recurso estratégico, que no país se encontra principalmente nas províncias de Jujuy, Salta e Catamarca. Como matéria-prima essencial na fabricação das baterias para automóveis elétricos, é um produto chave para a companhia Tesla, dirigida por Musk.
O polêmico decreto de necessidade e urgência (DNU) de Milei, que entrou em vigor na sexta-feira passada, sustenta em seus considerandos que "a mineração é outra área com grande potencial no país e se encontra notavelmente subdesenvolvida". Além disso, habilita a estrangeirização dos recursos naturais a partir da revogação da lei de terras e outras medidas de desregulamentação econômica.
Nesse contexto, o governador Quintela manifestou que "os recursos naturais pertencem aos riojanos", pelo que, caso "sejam explorados e explorados, vai ser em benefício de La Rioja e da Argentina, e não apenas em benefício das empresas ou dos espertos que querem se apropriar dos recursos naturais do país".
Por outro lado, o governador peronista sustentou que "seria letal para as províncias" que o 'megadecreto' conte com o apoio das duas câmaras do Congresso.
Na semana passada, a província de La Rioja solicitou à Corte Suprema de Justiça que declare a "inconstitucionalidade manifesta" do DNU, que contempla mais de 300 disposições para desregular a economia, e que dicte uma medida cautelar que suspenda imediatamente sua aplicação.
Para o governo riojano, o DNU 70/2023 "produz prejuízos irreparáveis à cidadania" e "lesiona gravemente o federalismo", pois viola vários artigos da Constituição e também da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH).
