Colômbia anuncia apoio à ação da África do Sul contra Israel na CIJ por genocídio
"É bastante claro que as ações e medidas adotadas pelo governo de Israel configuram atos de genocídio", disse o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia em nota
247 - O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia emitiu um comunicado oficial na noite desta quarta-feira (10) anunciando o apoio do país à ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia. A demanda acusa Israel de violar várias disposições da Convenção de 1948 Contra o Genocídio.
O comunicado destaca que o governo colombiano, liderado pelo Presidente da República Gustavo Petro Urrego, saúda a iniciativa da África do Sul, considerando as ações e medidas adotadas pelo governo israelense como configuradoras de atos de genocídio. O presidente Petro tem afirmado, desde o início deste conflito em Palestina, que as ações de Israel merecem tal classificação.
O governo colombiano ressalta que, como Estado, Israel possui obrigações internacionais para prevenir crimes dessa natureza, e o descumprimento desses compromissos acarreta responsabilidade perante a comunidade internacional. Trata-se de obrigações erga omnes, ou seja, responsabilidades perante a comunidade internacional como um todo.
MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES.COMUNICADO DE PRENSAEl Gobierno de Colombia saluda la demanda presentada por Sudáfrica contra Israel en la Corte Internacional de Justicia en La Haya por la violación de varias disposiciones de la Convención de 1948 Contra el Genocidio.…— Gustavo Petro (@petrogustavo) January 10, 2024
A Colômbia considera a demanda apresentada pela África do Sul como um valente passo na direção correta e expressa a intenção de fazer valer os elevados objetivos da Convenção, da qual também é Estado parte. O país se propõe a acompanhar e respaldar a ação judicial movida pela África do Sul, utilizando recursos e ferramentas processuais disponíveis no Estatuto e na prática da Corte Internacional de Justiça.
O comunicado também enfatiza a expectativa da República de Colombia de que, após as audiências convocadas, a CIJ se pronuncie sem demora sobre as medidas provisórias de urgência solicitadas pela África do Sul e adote decisões que cessem a violência em Gaza e nos territórios ocupados.
A Colômbia, por fim, se compromete a continuar acompanhando de perto o processo, podendo anunciar, no momento apropriado, ações judiciais concretas que possam ser tomadas como passos adicionais à demanda da África do Sul.
AÇÃO GANHA FORÇA - Além da Colômbia, o Brasil também anunciou apoio à ação da África do Sul contra Israel nesta quarta. O presidente Lula (PT) enfatizou os esforços pessoais para buscar um cessar-fogo, a libertação dos reféns do Hamas e a criação de corredores humanitários para proteger os civis.
A dupla sul-americana, com seus posicionamentos, junta-se a vários países, incluindo Turquia, Jordânia, Bolívia, Venezuela, Malásia e a Organização dos Países Islâmicos, no apoio à iniciativa da África do Sul. A CIJ realizará a sua primeira audiência no caso na quinta-feira (11).