"Fracasso nacional dos serviços de distribuição de energia, necessário reforma geral com rescisão (caducidade) dos contratos de concessão", postou o jurista nas redes sociais
247 - O jurista e advogado Pedro Serrano utilizou a rede social X, antigo Twitter, para pedir a rescisão do contrato da CEEE Equatorial em função do apagão decorrente da tempestade que afetou o Rio Grande do Sul na terça-feira (16) e deixou mais de 1 milhão de clientes sem energia elétrica. Segundo o presidente da companhia, a situação só deverá ser normalizada completamente na sexta-feira (19).
“POA [Porto Alegre] sem luz e assim permanecerá por uns dias, segundo Presidente da CEEE Equatorial. Fracasso nacional dos serviços de distribuição de energia, necessário reforma geral com rescisão (caducidade) dos contratos de concessão, os poderes concedentes não devem deixar de promover os respectivos processos”, escreveu Serrano.
Privatizada em 2021, a CEEE Equatorial vem sendo alvo de críticas nos últimos meses, por causa de problemas na resposta a eventos climáticos. Em outubro, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) informou ter aplicado uma multa de R$ 24,3 milhões à empresa devido à baixa qualidade dos serviços prestados.
No temporal de terça-feira, Porto Alegre registrou em apenas uma hora o equivalente a mais da metade da média pluviométrica prevista para janeiro. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a precipitação atingiu 76 milímetros, quando eram esperados 110 milímetros para todo o mês. O vento chegou a 89 quilômetros por hora (km/h) na região do Aeroporto Salgado Filho.
O fornecimento de energia elétrica foi interrompido em vários bairros e afetou cinco das seis estações de tratamento de água. Ao todo, 25 municípios gaúchos foram afetados.
Em São Paulo, desde o ano passado as chuvas também deixaram milhares de pessoas sem energia elétrica e a Enel, concessionária que adquiriu a antiga Eletropaulo, foi alvo de uma CPI em função da má qualidade dos serviços prestados. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), também defenderam a rescisão do contrato.
POA sem luz e assim permanecerá por uns dias, segundo Presidente da CEEE Equatorial . Fracasso nacional dos serviços de distribuição de energia, necessário reforma geral com rescisão (caducidade) dos contratos de concessão , os poderes concedentes não devem deixar de promover os…— Pedro E. Serrano (@pedro_serrano1) January 18, 2024
