"A Constituição está repleta de direitos que necessitam ser plenamente efetivados, mas nunca são", diz Jorge Folena
Diante da opressão colonialista exercida sobre a Palestina e a resistência das mulheres (avós, mães, filhas e netas) perante o cruel genocídio em curso na Faixa de Gaza, considero importante neste 8 de março retomar o tema das mulheres, da subalternidade e do patriarcalismo exploratório.
Infelizmente, a cada dia que passa amplia-se a violência contra as mulheres, o que é grave e assustador, na medida em que, a cada minuto, uma delas sofre algum tipo de violência, seja física, moral, psicológica ou patrimonial.
As mulheres são maioria na sociedade brasileira e universal, porém, em pleno século XXI, ainda lutam para superar as diferenças que lhes são impostas pelo patrimonialismo.
Segundo dados do IBGE, o maior quantitativo de desempregados é feminino, o que faz com que muitas das mulheres mais pobres fiquem limitadas a trabalhar como domésticas; e, de forma perversa, quando inseridas no mercado de trabalho regular, elas ganham menos que os homens.
A realidade das mulheres é muito dura. Porém, resgato duas manchetes que, há quase quinze anos, me preencheram com a esperança de que valem a pena a luta e a resistência por um mundo melhor: 1) “Salvar a mulher, salvar o mundo”; e 2) “Hoje, Mesa Redonda pelos 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança”.
Não precisaria escrever nenhuma linha a mais, pois as chamadas dos periódicos resumem tudo, por si. Entretanto, ambos os temas exigem uma reflexão, por menor que seja, pois estão interligados por natureza.
Tendo em vista a visão colonial que ainda prevalece na sociedade brasileira, é urgente e necessário o debate a respeito dos grupos inferiorizados pelo patriarcalismo. Este é o caminho para que o país possa, de fato, retomar o avanço social (paralisado depois do golpe de 2016 contra a Presidenta Dilma Rousseff, única mulher a presidir a República Federativa do Brasil) e o atual governo democrático, popular e progressista do Presidente Lula luta para recuperar o tempo perdido, cinicamente chamado de “década perdida” pelos que apoiaram as maquinações que destruíram a economia brasileira a partir de 2013.
Em pleno avançar do século XXI, a sociedade brasileira insiste em combater os mais pobres com políticas de criminalização, em vez de buscar entender que a pobreza e a miséria são algumas das principais causas de nossas mazelas históricas, sendo decorrentes da opção da atrasada classe dominante do país. Desta forma, mediante a manutenção de uma visão simplista e superficial, passa-se ao largo da verdadeira origem dos impasses que deveríamos enfrentar.
Neste ponto, é importante registrar que a classe dominante brasileira sempre optou pelo subdesenvolvimento e nunca apostou no crescimento inclusivo, que poderia se tornar realidade para todos se fossem oferecidas as condições para o surgimento de uma classe trabalhadora com capacidade para dinamizar a economia e o desenvolvimento nacional. Nesse cenário, todos ganhariam; mas isso contraria os interesses de uma sociedade permeada por segmentos conservadores e reacionários, inclusive uma parcela significativa da classe média, que se sente ameaçada pela inclusão dos mais pobres.
Disto se aproveita a “elite” do país, que tem o pensamento voltado para os países colonizadores e continua a impedir o progresso da sociedade brasileira, pois imagina ser possível controlar a maioria da população, que, por si só, não tem como prosperar e se desenvolver.
Nos primeiros anos deste século, quando houve uma tentativa de se mudar esta lógica colonial e proporcionou-se aos trabalhadores um aumento real de renda, junto com a implementação de políticas públicas para o aumento efetivo do salário-mínimo, além da criação de programas públicos de distribuição de renda, começou um grande mal-estar político, amplificado diuturnamente pela mídia tradicional hegemônica, dando origem a uma espiral de ódio que jogou brasileiros contra brasileiros e propiciou o ressurgimento do fascismo, representado pelo governo do ex-presidente inelegível e indiciado criminalmente.
E, mesmo tendo o Brasil alçado várias posições no ranking das economias mais importantes do mundo no curto período entre 2003 e 2014, passou-se a falar de uma crise, que foi então atribuída às políticas públicas que, de algum modo, propiciaram um começo de cidadania que os trabalhadores, anteriormente, nunca tinham alcançado em suas vidas.
Em consequência, o Brasil continuou em sua vocação para o atraso, por condução e escolha da sua “elite” política, que acha melhor viver sem progresso para a maioria, desde que o grupo dominante tenha o direito de usufruir para si as sobras dos povos desenvolvidos.
As parcelas da população que eventualmente se rebelam contra esse projeto de perpetuação da pobreza e da miséria são mantidas “em seu lugar”, mediante a opressão e a criminalização pelas instituições, controladas e colocadas a serviço dessa mesma “elite”. E tudo isso alimenta a violência que recai sobre as mulheres.
Diz-se costumeiramente que “a infância é a esperança do mundo”. Porém, sem condições de vida digna para as mães, as crianças nunca terão esperança de um futuro melhor.
Vale lembrar que a Constituição assegura às mulheres e aos homens igualdade de direitos e obrigações, inclusive referentes à sociedade conjugal; do mesmo modo, estabelece como direito social a proteção à maternidade. A Constituição de 1988 está repleta de direitos que necessitam ser plenamente efetivados, mas nunca são, e essa é a brecha para que sejam deixados de lado numa sociedade cada dia mais cruel e exploratória.
A mulher é aquela que traz em si a capacidade de gerar a vida. Por isto, cuidar da mulher, protegê-la, dar-lhe condições de se desenvolver, trabalhar, produzir etc. é salvar o mundo.
