Suspeito de assédio, presidente de Conselho de Enfermagem deve ser afastado
Presidente do Coren/MS (Conselho Regional de Enfermagem) de Mato Grosso do Sul, Sebastião Júnior Henrique Duarte teve pedido de afastamento orientado pelo Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) por suspeita de assédios moral e sexual. Houve ao menos três vítimas e a denúncia contra ele é de maio de 2021. Publicação de hoje do Cofen no Diário Oficial da União mostra que naquele mês foi aberto processo administrativo disciplinar para averiguar a denúncia. Isso “permitiu detectar indícios de ocorrência do ilícito denunciado” e “indícios de materialidade e autoria que indicam a procedência das informações que noticiavam a ocorrência de assédio sexual atribuído ao Sr. Presidente do COREN-MS, suficientes à instauração da sede disciplinar em seu desfavor”. Além da denúncia que iniciou a averiguação, o Cofen identificou outros dois casos de assédio sexual em que, conforme a publicação, as vítimas “preferiram silenciar, como o caso de testemunhas em potencial que não aceitaram depor com medo de retaliações”. Houve ainda casos de assédio moral, com registro de denúncias de perseguição com abertura indevida de procedimento contra conselheiro do Coren; ameaças de retaliação das pessoas que o denunciaram; desconfiança, humilhação e constrangimento de conselheiros; demissão de empregados públicos sem processo administrativo; temor generalizado dos empregados públicos e conselheiros com retaliações do presidente; escândalo com palavras de baixo calão, humilhações e ameaças feitas em frente à casa de ex-empregado comissionado. Para o Conselho Federal, tais situações “demonstram o perfil intimidador do presidente denunciado, o que, de certa forma, é corroborado por sua resposta inicial que, sem qualquer esclarecimento sobre os fatos, solicitou o número de IP do registro da denúncia para fins de representação à Polícia Federal sob o pretexto de se tratar de denunciação caluniosa, em uma clara demonstração de intimidação”. Com isso, foi decidida a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o presidente e seu afastamento por 90 dias, prorrogáveis por mais 90. A oficialização ou não do afastamento ocorrerá após reunião na tarde de hoje no Conselho Regional. A assessoria de imprensa foi acionada e dará retorno ao final da reunião. Sebastião é presidente do Coren desde 2020 com gestão até este ano. Eleições no conselho estão em andamento e a votação ocorre entre os dias 1º e 2 de outubro deste ano. As chapas do pleito já estão definidas e o atual presidente faz parte de uma delas como componente, sem concorrer à reeleição.