Aprovada por unanimidade criminalização do enriquecimento injustificado
Diploma altera a legislação sobre as obrigações declarativas de políticos e altos cargos públicos.
Diploma altera a legislação sobre as obrigações declarativas de políticos e altos cargos públicos.
Oito utentes internados naquele hospital foram transferidos para outras unidades hospitalares.
Acordo entrou em vigor a 1 de novembro e as viagens têm um custo de dois euros por percurso.
Em causa está a vacina da Pfizer e da Moderna.
Inspetor incorre na pena acessória de proibição do exercício de função, com o MP a pedir também que seja perdido a favor do Estado 9.338,08 euros.
Líder do PSD acusou o Executivo de falhar no período da pandemia.
Presidente da República comentou atual situação da Covid-19.
Lei foi aprovada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e Cristina Rodrigues.
"Um político assume-se", de Mário Soares é apresentado no Salão dos Passos Perdidos do Senado das Cortes Gerais espanholas.
Mantém-se disponível modalidade "Casa Aberta" para pessoas com idade igual ou superior a 75 anos.
Casos de Covid-19 têm aumentado nas últimas semanas em Portugal.
Mercados de Natal de Munique e da Baviera são alguns dos que foram cancelados.
Concurso para o projeto de conceção da ponte está neste momento suspenso, devido a uma contestação de um dos concorrentes.
"Medida visa permitir o gradual reequilíbrio da hierarquia interna das carreiras", refere o Ministério da Saúde.
Evento arranca sexta-feira no Lisboa ao Vivo e fecha sábado no Hard Club do Porto.
Ação foi efetuada após uma denúncia do proprietário da casa, a qual tinha alugado a cidadãos estrangeiros.
Manuel Rodrigues foi absolvido dos crimes de violência doméstica e de detenção de arma proibida, de que também estava acusado.
Eduardo Ferro Rodrigues deixará assim de ser a segunda figura do Estado de Portugal.
Não há feridos a registar.
Cadáver foi resgatado e será transportado para autópsia.
Mota era conduzida por outro jovem, de 22 anos, que "fez um 'cavalinho', se desequilibrou e passou o separador" central da estrada.
Recorde de casos acontece numa altura em que o país se prepara para aumentar a pressão sobre os não vacinados.
Tenista desapareceu após acusar um ex-alto quadro do Partido Comunista da China de abuso sexual.
"Leva-me a viajar" é interpretado pelos irmãos da cantora, David e Mickael Carreira, e por vários artistas como Bárbara Bandeira, Ivo Lucas e Fernando Daniel.
MP imputou a Artur Cascarejo a prática de três crimes de prevaricação e a Adérito Figueira a prática de quatro crimes de prevaricação.