Gravidez de 30 garotas yanomamis estupradas por garimpeiros é herança trágica de um crime

Denúncia ocorre em meio ao agravamento da crise humanitária na maior terra indígena do país

Jovens e mulheres da Terra Yanomami em Roraima são vítimas de um legado perverso (Foto: Marcos Wesley/ISA)

A maior crise humanitária já enfrentada pelos yanomamis se transformou em um círculo infinito vicioso marcado por violência, degradação sanitária e tentativa de extermínio contra os povos que habitam o maior território indígena do Brasil. Nele, as tragédias se sucedem, cada uma pior que a outras, mas todas de natureza criminosa. A mais recente expôs o nível de crueldade gerado pelo avanço do garimpo ilegal sobre as 371 comunidades espalhadas por 10 milhões de hectares entre os estados de Amazonas e Roraima, cujos efeitos deixarão uma herança moldada em perversidade.

Os detalhes sobre o novo suplício enfrentado pelos yanomamis estamparam os espaços de destaque na imprensa nacional já nas primeiras horas de sexta-feira (03) e chocaram a parcela do país sensibilizada com o drama vivido por eles: a denúncia de que pelo menos 30 meninas e adolescentes da etnia ficaram grávidas após abusos sexuais cometidos por garimpeiros em Roraima. A informação foi revelada à Agência Brasil e à Rádio Eldorado pelo secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro. 

De acordo Castro, os relatos que deram origem à denúncia foram apresentados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) a uma comitiva do governo federal, durante visita realizada pelo grupo, segunda-feira (30/01), à sede do Distrito Especial Yanomami do estado situado no Norte do Brasil. “Pedimos mais informações ao CIR para termos os nomes das jovens e solicitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF)”, disse Castro. 

Por volta das 10h30 da mesma sexta, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou que o governo federal havia determinado a apuração do caso. Na sequência, o MPF afirmou também a abertura, nos próximos dias, de procedimento voltado a  investigar a acusação de que 30 garotas yanomamis engravidaram de garimpeiros que agem ilegalmente no território indígena. 

A ofensiva do MPF terá como base os relatos sobre as grávidas feitos ao governo federal e às instituições que atuam na defesa dos direitos de povos originários da Floresta Amazônica, para quem os indígenas da região convivem atualmente sob cenário de forte insegurança.

Crime sexual é crônica anunciada desde abril passado  
Abusos sexuais fazem parte do histórico de massacres e perseguições contra os yanomamis desde os anos 1970, a partir da descoberta de ouro na terra habitada por eles há séculos e, em tese, protegida por lei com a demarcação homologada há 30 anos. É o que retrata um relatório divulgado em abril do ano passado.

Intitulado Yanomami Sob Ataque, o documento reúne depoimentos em que mães descreviam o medo da violência sexual cometida por garimpeiros. A maioria, apontou o relatório, exigia sexo com meninas e mulheres da etnia em troca de comida. As narrativas coletadas no material são de embrulhar o estômago. 

Sobretudo, os trechos que detalham como os invasores embriagavam as vítimas para depois estupra-las sem receio de eventuais punições. Fruto da mesma omissão do estado que jogou os yanomamis em uma espiral de trágicas heranças.  

Exposição do suplício escancara escalada de ataques à etnia
Embora o agravamento do drama Yanomami tenha sido alvo de dezenas de reportagens publicadas ao longo dos últimos dois anos, ele ganhou maior exposição em 20 de janeiro. Naquela sexta, o Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que declarou emergência sanitária  nas terras da etnia. 

No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou por decreto o Comitê de Coordenação Nacional para enfrentar o definhamento da  assistência à saúde para a população Yanomami. Por trás das duas medidas, estava o aumento de casos de desnutrição severa e malária entre indígenas dessa etnia. 

Desnutrição severa afeta crianças yanomamis; 570 morreram de causas evitáveis em quatro anos (Condisi-YY/Divulgação)

Ao todo, segundo o Ministério da Saúde, 570 crianças yanomamis morreram de causas evitáveis a partir de 2019. O que, destacou o órgão, foi efeito das omissões, abandonos e desmontes legados pelos quatro anos do governo Jair Bolsonaro.

As ações para enfrentar a tragédia indígena foram corroboradas por levantamentos que apontaram avanço sem precedentes do garimpo ilegal na Terra Yanomami, com toda sorte de mazelas geradas por isso: contaminação gradual por metais pesados como o mercúrio, ameaças com armas de fogo, agressões, invasões e assassinatos.

Na sanha contra a etnia, 11 postos de saúde que atendiam à comunidade indígena foram desativados e transformados em base avançada dos garimpeiros. A avalanche de ataques levou o ministro do Supremo Luis Roberto Barroso a determinar investigação contra autoridades por suposto crime de genocídio.