Operação contra poluição sonora apreende 53 equipamentos de som em Salvador
Na lista dos bairros com mais casos de infrações estão Nova Brasília, Boca do Rio, Fazenda Grande do Retiro, Pirajá, Calabetão, Marechal Rondon, Pituba e Matatu
Uma operação de combate à poluição sonora em Salvador apreendeu 53 equipamentos de som neste final de semana, na capital baiana. A Operação Sílere, realizada conjuntamente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil da Bahia, também tem um trabalho educativo, emitindo orientações e notificações.
Na lista dos bairros com mais casos de infrações estão Nova Brasília, Boca do Rio, Fazenda Grande do Retiro, Pirajá, Calabetão, Marechal Rondon, Pituba e Matatu. As apreensões dos equipamentos aconteceram em diversos pontos da capital baiana. Ao todo, a operação foi realizada em mais de 60 bairros.
Segundo a gerente da Sedur, Márcia Cardim, além da Operação Sílere, existe um trabalho forte da prefeitura para conscientizar a população, especialmente nas áreas em que os casos mais são registrados.
“Agora, vamos iniciar um ciclo de palestras e orientações nas Prefeituras-Bairro. A ideia é reunir nas PBs todas as pessoas que têm comércio com música, bares e estabelecimentos. Vamos promover um bate-papo sobre o que diz a lei, a importância do licenciamento para emissão sonora, horários e limites de decibéis”, diz Márcia.
Lei
De acordo com a lei municipal 5.354/1998, que trata da utilização sonora em Salvador, é somente permitida a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis, das 7h às 22h, e acima de 60 decibéis, das 22h às 7h. O desrespeito ao dispositivo legal pode ocasionar o pagamento de multa que varia entre R$ 1.211,73 e R$ 201.788,90, mais a apreensão do equipamento de som.
Em caso de poluição sonora, o cidadão pode denunciar através do Fala Salvador, no número 156 e, também, através do aplicativo Sonora Salvador. O app é disponibilizado no sistema Android. Nele, o cidadão pode registrar a denúncia com compartilhamento de geolocalização e fotos.