Procon inicia fiscalização da venda de fogos e artefatos das festas juninas

Operação visa impedir práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados ao consumo

O Procon-BA iniciou nesta terça-feira (13), no Shopping dos Fogos, na Paralela, a fiscalização da comercialização de fogos de artifício e outros artefatos do período das festas de São João. A proposta da operação, nomeada de “Em Chamas”, é impedir práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados ao consumo, evitando danos e prejuízos à integridade física dos consumidores. O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia) se integra à iniciativa deflagrada no dia 5 de junho, em parceria com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

“A ação do Procon tem como objetivo verificar condições de segurança dos produtos que são comercializados e coibir práticas abusivas contra os consumidores. Por outro lado, essa operação também contribui para responsabilizar toda a cadeia de produção e comercialização de fogos de artifício pelos riscos potenciais desse contexto de comércio. Afinal, é papel do Estado prevenir ameaças e conter danos à integridade e à vida da população”, afirma o secretário Felipe Freitas, titular da Justiça e Direitos Humanos - SJDH, pasta à qual o Procon-Ba é vinculado.

Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, o Procon-Ba fiscaliza a documentação específica para a comercialização dos produtos e o ordenamento dos pontos de venda. As equipes verificam ainda, a precificação dos produtos, prazo de validade e a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais de venda. De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, a ação tem o objetivo de garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos fogos e artefatos, como também educar fornecedores acerca de boas práticas na relação de consumo e oferta de serviços.

Vilas Boas reforça que a operação ‘Em Chamas 2023’ tem o objetivo de coibir e retirar do mercado de consumo os fogos de artifício impróprios ao consumo e que podem trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores. "O Procon-BA cumprirá o seu papel fiscalizatório para evitar acidentes e coibir práticas que possam prejudicar os consumidores que estão se preparando para aproveitar os festejos juninos”, explica o diretor.

Participam também da ação a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), o Exército Brasileiro, o Procon de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).