Marcelo Rebelo de Sousa diz que a lentidão de alguns processos “poderá mesmo significar concluir que a justiça humana poderá ser tão lenta, tão lenta, nos casos de especial complexidade, que para os crentes mais radicais passará a ombrear com a justiça divina, por definição intemporal”.
Ana Mendes Godinho foi a segunda ministra a ir ao parlamento debater a proposta de Orçamento do Estado para 2020. Aos deputados, avançou que a “melhor resposta” para concretizar a valorização dos pensionistas com rendimentos mais baixos está “em fase de construção”.
Vão “chover” sementes na cidade: é a “maior plantação de árvores de sempre” em Lisboa, garante a autarquia. E é uma das primeiras iniciativas do programa de Lisboa Capital Verde Europeia 2020.
De um total de 1445 camas previstas no âmbito dos planos de contingência das unidades hospitalares do SNS, 573 encontram-se já activadas.
Primeiro dia do produtor em tribunal marcado por novas acusações de violação e por uma conferência de imprensa em Manhattan com as actrizes Rosanna Arquette e Rosie McGowan e outras vítimas de Weinstein.
Englobando os três “grandes”, apenas uma vez uma equipa esteve tão atrasada como o actual Sporting na luta pelo título e pela Liga dos Campeões. Um indicador para que os “leões” se foquem na Liga Europa.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça antecipou as preocupações com o Estado de Direito democrático que seriam também expressas por Marcelo Rebelo de Sousa e Ferro Rodrigues.
“Respeitamos a vossa decisão soberana que ordena a nossa partida”, diz uma carta enviada às autoridades militares iraquianas. Não está claro se é uma retirada total ou parcial.
Humor, ironia e desconstrução são características que estão na obra de John Baldessari desde muito cedo. Mostrou como a arte conceptual também pode ser divertida. Para o curador Delfim Sardo, “é um dos maiores artistas da segunda metade do século XX”.
Entre as 11 operações anunciadas, a de alimentação artificial do areal na zona entre Cova-Gala e Lavos, na Figueira, leva a maior fatia, 19 milhões de euros.
Espanha e Japão vão decidir entre si o primeiro lugar do Grupo B e a qualificação para a fase final.
A entidade tem o apoio do BE, que a propôs, e do PS e PSD, e teve a oposição do CDS-PP e o PCP.
Primeiro passo passará pela identificação de adeptos envolvidos nos incidentes do fim-de-semana. Frederico Varandas reúne com secretários de Estado para abordar o tema na quarta-feira.
Oposição diz que Presidente interino foi impedido de ser reconduzido como presidente da Assembleia Nacional. Esta terça-feira haverá duas sessões parlamentares em confronto.
As redes sociais acabam por levar a que entremos em diálogo fundamentalmente com aqueles que concordam com as nossas próprias ideias.
Ursula von der Leyen diz que é preciso convencer a república islâmica a manter-se dentro do quadro legal, apesar das tensões que se amontoam.
Valor supera as necessidades líquidas do ano passado, contabilizadas pelo IGCP em 8,6 mil milhões de euros
No ano da (des) graça de 2020, ano decisivo para o Clima, vamos construir um aeroporto no Montijo.
Preocupação com as actividades online está a aumentar. Mas só 13% dizem variar a palavra-passe consoante o site usado.
O melhor português na segunda etapa foi Paulo Gonçalves, que terminou no 12.º lugar.
Processo “poderá ter continuidade, não necessariamente só no que diz respeito” à empresária como também “sobre a repatriação e a recuperação, agora coerciva, de bens adquiridos ou património desviado”, afimou hoje o ministro das Relações Exteriores de Angola
Antigo primeiro-ministro derrota a conservadora Kolinda Grabar-Kitarovic, candidata a reeleição. Reultado pode influenciar as próximas legislativas.
Com o actual quadro legal e financeiro, “os juízes podem trabalhar 24 horas por dia e 365 dias por ano, que estes processos continuarão a levar anos”, diz o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Na abertura do ano judicial, incitou o poder político a alterar a forma como a justiça lida com os casos de maior complexidade.
